Homem acusado de matar ex-companheira e ocultar corpo em quintal será julgado por júri popular no Tocantins

Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins 

A Justiça do Tocantins decidiu que José Carlos Barros dos Santos, de 50 anos, acusado de matar a ex-companheira Mariene Duque da Silva e enterrar o corpo em um quintal, irá a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão é da 1ª Vara Criminal de Araguaína. O acusado está preso desde agosto de 2025.

O crime teria ocorrido em janeiro de 2017, no assentamento Caju Manso, área rural de Araguaína. O corpo da vítima só foi localizado em novembro de 2018, quase dois anos após o desaparecimento. José Carlos é assistido pela Defensoria Pública do Tocantins, que não havia se manifestado até a última atualização do caso.

Conforme os autos, o casal teria discutido antes do desaparecimento de Mariene. Testemunhas relataram que a mulher sofreu ferimentos na cabeça e saiu de casa acompanhada de um filho ainda criança. No dia seguinte, o réu teria levado ambos de volta à residência e, posteriormente, enterrado o corpo em uma cova rasa no quintal do imóvel.

Algum tempo depois, a criança contou a familiares o que teria ocorrido, o que levou a polícia a realizar buscas e encontrar a ossada. Os restos mortais foram encaminhados para exames em Palmas e retornaram ao Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína em 2019, quando houve confirmação da identidade. No entanto, a família precisou aguardar autorização judicial para realizar o sepultamento e, quando tentou retirar os ossos em fevereiro de 2020, eles não foram localizados. Até hoje não há esclarecimento oficial sobre o desaparecimento. Na época, os familiares ingressaram com ação e obtiveram indenização pelo sumiço dos restos mortais.

Andamento processual

Segundo informações do Tribunal de Justiça, o processo penal foi protocolado em novembro de 2021, após a conclusão do inquérito policial. A prisão preventiva do acusado chegou a ser decretada, mas ele permaneceu foragido até ser detido em 21 de agosto de 2025, em Palmas, durante patrulhamento policial.

Em audiência de instrução realizada em dezembro do ano passado, foram ouvidas oito testemunhas, entre elas filhos e parentes da vítima, além do delegado responsável pela investigação. O acusado optou por permanecer em silêncio. O juiz responsável pelo caso entendeu haver indícios suficientes de autoria e materialidade e determinou a pronúncia do réu, decisão que o leva a julgamento pelo Tribunal do Júri.

José Carlos responderá por homicídio qualificado — com agravantes de motivo fútil e meio cruel —, feminicídio e ocultação de cadáver. De acordo com o Tribunal de Justiça, ele segue preso e a decisão de pronúncia ainda pode ser contestada por meio de recurso. Caso seja mantida, será aberto prazo para que acusação e defesa indiquem testemunhas antes da realização do julgamento popular.