Prefeitura de Palmas amplia prazo para solicitação de uso de vias públicas durante jogos da Seleção Brasileira
Organizadores de eventos poderão solicitar autorização para transmissões das partidas contra Haiti e Escócia até os dias 16 e 19 de junho.
Kenar Lima/Bastidores do Tocantins
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público (Semobt), ampliou os prazos para solicitação de autorização de uso e interdição de vias públicas durante a realização de eventos para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
A medida beneficia organizadores que pretendem promover encontros comunitários, telões e eventos em espaços públicos durante as próximas partidas do Brasil contra Haiti e Escócia. Os pedidos poderão ser protocolados até os dias 16 e 19 de junho, respectivamente.
Segundo a Semobt, a flexibilização reduz temporariamente a antecedência mínima de 15 dias normalmente exigida para análise das solicitações de uso de vias públicas.
Para os jogos das fases eliminatórias, os pedidos serão processados de forma condicional. Caso a Seleção Brasileira avance para as próximas etapas da competição, as autorizações serão automaticamente validadas. Em caso de eliminação, os processos serão arquivados.
Cronograma de solicitações
- Até 13 de junho: jogos entre 28 de junho e 3 de julho;
- Até 19 de junho: oitavas de final (4 a 7 de julho);
- Até 24 de junho: quartas de final (9 a 11 de julho);
- Até 29 de junho: semifinais (14 e 15 de julho);
- Até 4 de julho: disputa de terceiro lugar e final (18 e 19 de julho).
Como solicitar
Os pedidos devem ser realizados por meio do formulário disponível no Resolve Palmas. Os organizadores precisam informar o local, data e horário do evento, além dos dados do responsável civil pela atividade, conforme previsto no artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e disponibilizar um telefone para contato, preferencialmente com WhatsApp.
A taxa para interdição de vias públicas é de R$ 96,60 por dia. No entanto, eventos comunitários ou sem fins lucrativos poderão solicitar isenção da cobrança.
A Semobt reforça que a autorização emitida pelo órgão refere-se exclusivamente ao uso da via pública e alerta que pedidos protocolados fora dos prazos estabelecidos serão indeferidos.
