Apreensão de Capim-Dourado Colhido Ilegalmente Gera Multa de R$ 2,5 mil
Operação Lançada nesta Quinta-feira (1º) Reforça Fiscalização Antes e Durante Período de Coleta Regulamentado, Conforme Lei Estadual.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apreendeu 8,44 kg de capim-dourado na quinta-feira (31), após receber uma denúncia de venda ilegal da planta, característica da região do Jalapão. O infrator foi multado em R$ 2,5 mil. De acordo com a Lei Estadual nº 3.594/2019, a coleta do capim-dourado é permitida apenas entre 20 de setembro e 30 de novembro. A medida visa à preservação da espécie, permitindo a coleta somente por artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais licenciados.
Segundo o fiscal ambiental Erivaldo Martins, é crucial manter a flor do capim-dourado no campo durante a colheita para garantir a continuidade da espécie. Na apreensão, o capim ainda apresentava flores, caracterizando um crime ambiental. Somente as hastes secas e maduras podem ser coletadas, e as flores devem ser espalhadas no campo para promover o crescimento futuro.
“É essencial respeitar o período correto de coleta e seguir as normas estabelecidas pela legislação”, afirmou Martins.
Além da multa e apreensão, o Naturatins iniciou um processo administrativo para investigar o caso e notificou o Ministério Público Estadual (MPE), que deve abrir uma investigação criminal sobre a infração.
Operação Capim-Dourado
A partir desta quinta-feira (1º), o governo do Tocantins inicia a Operação Capim-Dourado, focada na proteção da planta e na regulamentação da colheita deste ano. As ações visam coibir a coleta e transporte ilegais, manejo inadequado, biopirataria e combater incêndios na região.
Em setembro de 2023, um incêndio devastou uma área equivalente a três mil campos de futebol no povoado Mumbuca, no Jalapão. A operação será conduzida pelo Naturatins, com o apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot). As fiscalizações começam na sexta-feira (2) e continuarão até o fim do período de colheita.
