Pedido de vista de Flávio Dino suspende julgamento no STF sobre casos de Moraes e Mendonça
Supremo encerrou sessão sem definir se as questões envolvendo os dois ministros serão analisadas conjuntamente; placar parcial ficou em 4 a 3 pela tramitação separada.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira, 15, sem uma definição sobre o rito dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados às investigações do caso Banco Master. O julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
Com o pedido, não há data definida para a retomada da análise. Pelas regras internas do STF, o processo poderá permanecer com Dino pelo prazo regimental antes de ser devolvido para continuidade do julgamento.
O ponto central da discussão é se os casos envolvendo Moraes e Mendonça devem ser analisados conjuntamente ou em procedimentos separados.
Placar ficou em 4 a 3
Antes da suspensão, o placar parcial estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos julgamentos separados.
Votaram pela análise em processos distintos Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça. Já Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam o julgamento conjunto. Dino chegou a se manifestar favoravelmente à reunião dos casos, mas pediu que seu posicionamento não fosse contabilizado por ter solicitado vista.
A discussão surgiu depois que Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que as apurações relacionadas a André Mendonça também fossem incluídas na análise.
Inicialmente, estava pautado para esta terça-feira o caso envolvendo Moraes, enquanto a discussão relativa a Mendonça estava prevista para o dia 23 de setembro.
O que está sendo analisado no caso Moraes
O plenário deverá decidir se pode prosseguir uma investigação relacionada a uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
O caso ganhou repercussão depois que informações extraídas do celular de Vorcaro apontaram contatos com um número atribuído ao ministro. A apuração teve origem em elementos obtidos pela Polícia Federal no contexto da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master.
As referências a Moraes foram encaminhadas ao presidente do STF, Edson Fachin, depois que André Mendonça, então relator de questões ligadas ao caso Master, retirou o sigilo de parte do material.
Até o momento, não há conclusão judicial sobre eventual irregularidade praticada por Moraes.
Questionamentos contra André Mendonça
André Mendonça também passou a ser alvo de questionamentos sobre a condução das apurações.
Moraes sustenta que o ministro teria agido de forma parcial ao aprofundar diligências envolvendo seu nome. A Procuradoria-Geral da República também questionou a forma como determinadas medidas investigativas teriam sido adotadas, sustentando que algumas providências dependeriam de autorização do plenário.
Essas alegações ainda precisam ser analisadas pelo Supremo, e não representam uma conclusão de responsabilidade de Mendonça.
Discussão provoca divergência entre ministros
A sessão foi marcada por divergências sobre o procedimento que deveria ser adotado pela Corte.
Gilmar Mendes defendeu que os dois casos fossem analisados sob o mesmo rito, enquanto André Mendonça sustentou a manutenção dos processos separados. A discussão entre os ministros antecedeu o pedido de vista feito por Flávio Dino.
Com a suspensão, o STF ainda precisará definir primeiro como os dois casos serão julgados antes de avançar sobre o mérito das questões envolvendo Moraes e Mendonça.
