Caso Gustavo: investigação entra em nova fase após prisão do pai e da madrasta; entenda os próximos passos

Kenar Lima/Bastidores do Tocantins 

A investigação sobre a morte de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, entrou em uma nova fase após a decretação da prisão preventiva do pai da criança, Igor Gustavo Veloso de Sousa, e da companheira dele, Kathellen Moreira, madrasta do menino.

Gustavo foi encontrado morto no dia 3 de agosto, na residência do pai, em Palmas. De acordo com a investigação, a morte teria ocorrido no dia anterior. Laudo pericial apontou múltiplas lesões e descartou a versão inicial de afogamento apresentada à polícia.

Os pais de Gustavo viviam uma disputa judicial, e a criança estava passando o fim de semana com o pai quando morreu. Igor e Kathellen deverão responder, inicialmente, por homicídio duplamente qualificado e tortura.

Por se tratar de investigação envolvendo homicídio qualificado, caso haja denúncia, recebimento pelo Judiciário e posterior decisão de pronúncia, o julgamento do crime contra a vida caberá ao Tribunal do Júri.

Para explicar o caminho que o processo poderá percorrer daqui para frente, o Bastidores do Tocantins ouviu a advogada criminalista Marília Benevides e reuniu informações divulgadas pela Polícia Civil sobre as investigações.

Investigação terá novo interrogatório

O delegado Eduardo Menezes, da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Palmas, informou que pretende realizar um novo interrogatório do pai e da madrasta.

A intenção é confrontar os investigados com as conclusões do laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML), que descartou afogamento e apontou que a criança sofreu graves agressões físicas.

A Polícia Civil também segue reunindo elementos para esclarecer as circunstâncias da morte e individualizar a eventual responsabilidade de cada investigado.

Caminho até eventual Júri Popular

Segundo a advogada criminalista Marília Benevides, após o encerramento da investigação e eventual oferecimento da denúncia pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o processo entra na fase de instrução.

Nesse período, os acusados apresentam defesa e são realizadas audiências para ouvir testemunhas, peritos e os próprios réus. Ao término dessa primeira etapa do procedimento do júri, o juiz decidirá se existem elementos suficientes para que os acusados sejam submetidos ao julgamento pelo Tribunal do Júri.

“Dado o volume de perícias envolvidas nesse caso, essa fase tende a ser mais demorada que a média, podendo levar mais de um ano até a eventual pronúncia”, explica Marília Benevides.

Defesa pode pedir liberdade

Mesmo com a prisão preventiva decretada, as defesas podem apresentar pedidos de revogação da prisão, aplicação de outras medidas cautelares ou habeas corpus.

Marília Benevides avalia, porém, que fatores relacionados à gravidade concreta dos fatos investigados e à necessidade de preservação das provas podem ser considerados pela Justiça ao analisar a manutenção das prisões.

“Na prática, as chances de soltura nesta fase costumam ser pequenas em casos como esse, porque a tortura é crime equiparado a hediondo e a gravidade concreta dos fatos — sobretudo se houver indícios de reiteração de agressões ao longo do tempo — tende a sustentar a manutenção da prisão, tanto pela garantia da ordem pública quanto pelo risco de interferência nas provas ainda em produção”, avalia.

Madrasta pede prisão domiciliar

A defesa de Kathellen Moreira solicitou à Justiça a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. O argumento é que ela é mãe de uma bebê de cinco meses, que estaria em período de amamentação.

A legislação processual prevê hipóteses em que mulheres com filhos de até 12 anos podem ter a prisão preventiva substituída pela domiciliar, mas também estabelece exceções e requisitos que precisam ser analisados individualmente pelo Judiciário.

Segundo Marília, a situação deverá ser examinada considerando as circunstâncias específicas atribuídas à investigada.

“Como a investigação trata a madrasta como garantidora legal da criança vítima, essa exceção tende a ser discutida no caso concreto. Não é uma decisão automática em nenhum dos dois sentidos e vai depender de como o juiz fundamentar a gravidade da conduta imputada a ela”, explica.

Segundo a Polícia Civil, Kathellen é investigada por suposta omissão no dever de proteção. Os investigadores sustentam que ela participava da rotina da criança, estava na residência durante as agressões e não teria acionado atendimento médico.

Polícia apura possível fraude processual

Outro ponto que deverá ser aprofundado pela investigação é uma possível tentativa de alterar o cenário encontrado pelos policiais.

Segundo a DHPP, Igor procurou a polícia cerca de 20 horas após a morte da criança e apresentou inicialmente a versão de que o filho teria se afogado na piscina.

Durante a perícia na residência, os investigadores identificaram sinais de limpeza no imóvel, garrafas de bebidas alcoólicas e constataram a ausência dos aparelhos celulares. Conforme o delegado responsável pelo caso, o investigado afirmou que os telefones foram descartados por conterem informações sigilosas de clientes.

Marília Benevides explica que, caso seja comprovada uma tentativa deliberada de modificar provas ou criar uma versão falsa para induzir os investigadores a erro, outras consequências jurídicas poderão surgir.

“Se ficar comprovado que houve uma tentativa de forjar uma versão para induzir a investigação a erro, isso pode configurar, em tese, o crime autônomo de fraude processual, pode ser usado para elevar a pena-base na dosimetria e pode reforçar justamente a qualificadora de que o crime teria sido cometido para assegurar a ocultação ou a impunidade”, afirma.

Segurança dos investigados nas unidades prisionais

Igor Gustavo está custodiado na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), enquanto Kathellen Moreira permanece na Unidade Prisional Feminina da Capital.

Diante da repercussão do caso, a administração penitenciária também deve avaliar eventuais riscos à integridade física dos investigados.

A advogada explica que isso não significa a concessão automática de uma “cela especial”, mas que o Estado possui o dever de preservar a integridade física e moral de qualquer pessoa sob sua custódia.

“O Estado tem o dever de preservar a integridade física e moral de qualquer pessoa presa, inclusive de quem responde por um crime de grande repercussão. A Lei de Execução Penal prevê a separação dos presos e determina que, havendo risco à integridade física, moral ou psicológica do custodiado, sejam adotadas medidas específicas de proteção”, esclarece.

Entenda o caso

Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foi encontrado morto na residência do pai, em Palmas, no dia 3 de agosto. Igor procurou a Polícia Civil no fim da tarde e relatou inicialmente que o menino teria se afogado na piscina no dia anterior.

O laudo pericial, entretanto, descartou sinais de afogamento e apontou que a morte ocorreu em decorrência de hemorragia interna associada a violência física, com graves lesões na cabeça e no intestino.

Os pais da criança eram separados e mantinham disputas judiciais relacionadas à guarda e à pensão alimentícia. A mãe de Gustavo, Sabrina Feitosa, apresentou à investigação relatos, fotografias e vídeos que, segundo ela, indicariam que o menino retornava das visitas ao pai com hematomas e outras marcas desde 2024.

Também consta no histórico relatado que, em 2023, quando Gustavo tinha oito meses, Igor foi denunciado por ameaçar a mãe da criança, situação que resultou em medida protetiva.

O que diz a defesa de Igor Gustavo

A defesa afirma que Igor se colocou à disposição da autoridade policial assim que tomou conhecimento do pedido de prisão preventiva e que, após a expedição do mandado, ficou acertada sua apresentação no imóvel onde estava.

Segundo os advogados, não houve tentativa de fuga ou resistência e a postura de colaboração teria sido mantida desde o início das investigações. A defesa informou ainda que, em razão do sigilo, não comentaria naquele momento aspectos específicos das acusações.

O que diz a defesa de Kathellen Moreira

A defesa de Kathellen afirmou ter recebido com “profundo estarrecimento” a decretação da prisão preventiva e ressaltou que a investigada é mãe de uma bebê de cinco meses e estaria amamentando.

Os advogados sustentam que essa circunstância pessoal não teria sido devidamente considerada antes da decretação da prisão e afirmam que Kathellen também se apresentou espontaneamente.

A defesa informou que adotará as medidas judiciais cabíveis para solicitar cautelares menos gravosas ou, subsidiariamente, prisão domiciliar, e defendeu o respeito à presunção de inocência, à investigação e aos direitos da bebê.