Irmãos e ex-oficiala de cartório são condenados por criar mais de 5 mil hectares fictícios em Paranã
Esquema envolveu 11 certidões falsas, uso do nome de pessoa morta e movimentação financeira superior a R$ 5 milhões; réus foram condenados a cinco anos e 10 meses de prisão
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
Dois irmãos e uma ex-oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Paranã foram condenados pela Justiça por falsificação de documentos públicos e participação em um esquema que criou mais de 5 mil hectares de terras fictícias no município. As fraudes ocorreram entre 2006 e junho de 2013 e envolveram a emissão de 11 certidões falsas a partir de um imóvel de 310 hectares.
A sentença foi proferida pelo juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza, da 1ª Escrivania Criminal de Paranã. De acordo com a decisão, Ricardo Neves Prudente atuava como articulador do esquema, enquanto Rafael Neves Prudente fazia a intermediação e a venda das áreas. Maíra Nunes Paula, por sua vez, trabalhava como oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Paranã no período em que ocorreram as fraudes.
Segundo a Justiça, o grupo emitia certidões falsas de imóveis rurais e alterava as datas dos documentos para que aparentassem ter sido lavrados em 1990 e 1995. Os envolvidos também teriam utilizado o nome de um homem que morreu em 1965 para realizar a transferência dos imóveis para uma empresa de fachada ligada ao grupo.
As áreas fictícias eram posteriormente divididas em parcelas inferiores a 500 hectares, numa tentativa de evitar a exigência de georreferenciamento para a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Ainda conforme a sentença, o grupo negociava o pagamento de propina a servidores públicos com o objetivo de viabilizar o registro das áreas fictícias junto a órgãos ambientais e agrários.
As investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também identificaram movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os valores declarados pelos envolvidos. Somadas as contas bancárias dos três réus, somente em 2013, a movimentação financeira ultrapassou R$ 5 milhões, chegando a R$ 5.008.625,16.
Os três foram condenados a cinco anos e 10 meses de prisão e deverão cumprir as penas inicialmente em regime semiaberto.
A reportagem solicitou posicionamento às defesas dos réus, mas não havia recebido resposta até a última atualização.
