TJTO nomeia 15 novos juízes substitutos aprovados em concurso para magistratura
Posse coletiva está prevista para 15 de setembro, na sede do Tribunal, em Palmas; seleção marca retomada dos concursos para ingresso na magistratura tocantinense após 19 anos
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nomeou 15 novos juízes substitutos aprovados no VI Concurso Público para ingresso na magistratura. As nomeações foram publicadas nesta terça-feira, 1º de setembro, no Diário da Justiça, por meio do Decreto Judiciário nº 726/2026, assinado pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
A posse coletiva dos novos magistrados está prevista para o dia 15 de setembro, às 14h30, na sede do Tribunal, em Palmas.
Antes da posse, os nomeados deverão cumprir os procedimentos previstos no decreto, incluindo a apresentação da documentação exigida, a realização de exames clínicos e laboratoriais e a avaliação de aptidão pela Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Tocantins.
Entre os documentos necessários estão ficha cadastral, declarações funcionais, documentos pessoais, diploma de bacharel em Direito, certidões negativas, declaração de bens e rendimentos, comprovantes previdenciários e fotografia 3×4 recente.
Os exames clínicos e laboratoriais deverão ter sido emitidos em prazo máximo de 30 dias antes da apresentação. Após o envio da documentação, caberá à Junta Médica Oficial realizar o agendamento da avaliação presencial.
A relação completa de documentos, exames e demais orientações para a posse está disponível no Anexo I do Decreto Judiciário nº 726/2026.
Concurso marca retomada da magistratura após 19 anos
O VI Concurso Público para ingresso na magistratura do Tocantins foi homologado pelo Tribunal Pleno em 20 de agosto, por meio do Edital nº 447/2026. A seleção representa a retomada dos concursos para ingresso na magistratura tocantinense após um intervalo de 19 anos.
Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame seguiu as regras estabelecidas pela Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O processo seletivo foi composto por diversas etapas, entre elas prova objetiva, provas escritas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, exames de saúde, avaliação psicológica, prova oral e análise de títulos.
A nomeação dos 15 aprovados considera o quantitativo previsto pela Lei Complementar Estadual nº 153/2024 para o cargo inicial de juiz substituto. De acordo com o Tribunal, a Diretoria de Gestão de Pessoas também confirmou a inexistência de impedimentos judiciais relacionados aos candidatos nomeados.
Confira a lista dos nomeados
- Lucas Chaves de Andrade Passo – 1º lugar na ampla concorrência;
- Gabriela Lopes Cirelli – 2º lugar na ampla concorrência;
- João Vitor Ribeiro Barbosa – 1º lugar entre candidatos negros ou pardos e 6º na ampla concorrência;
- Vanessa Cristina Dal Bosco – 3º lugar na ampla concorrência;
- Jáder Melquíades de Araújo – 1º lugar entre pessoas com deficiência e 33º na ampla concorrência;
- Pedro Henrique Fernandes Barros – 4º lugar na ampla concorrência;
- João Gabriel Fumian Novis de Souza – 5º lugar na ampla concorrência;
- Israel Andrade Alves – 2º lugar entre candidatos negros ou pardos e 8º na ampla concorrência;
- Paula Carvalho Coutinho – 7º lugar na ampla concorrência;
- Ivie Sampaio Pires – 9º lugar na ampla concorrência;
- Wander Filho Nunes de Resende – 10º lugar na ampla concorrência;
- Keversonn Jannio Alves e Silva – 11º lugar na ampla concorrência;
- Wiliam Silva Leopoldino Resende – 3º lugar entre candidatos negros ou pardos e 45º na ampla concorrência;
- Mikael de Oliveira Waiss – 12º lugar na ampla concorrência;
- Marco Aurélio Benevenuto Kromberg – 13º lugar na ampla concorrência.
