Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6×1 e propõe jornada de 40 horas semanais
Proposta pode beneficiar cerca de 37 milhões de trabalhadores e garante dois dias de descanso sem redução salarial.
Kenar Lima/Bastidores do Tocantins
O Governo Federal lançou, neste domingo (3), uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos para folgar apenas um. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e tem como objetivo ampliar o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país.
Segundo o governo, a proposta pode beneficiar cerca de 37 milhões de trabalhadores brasileiros, garantindo mais tempo para convivência familiar, lazer e descanso, sem redução salarial. A campanha será veiculada em diversos meios, incluindo televisão, rádio, internet, cinema e imprensa internacional.
Mudanças na jornada de trabalho
A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas diárias de trabalho. Com isso, os trabalhadores passariam a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos sábados e domingos.
O novo modelo também estabelece a possibilidade de adoção da escala 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso), com definição por meio de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores, respeitando as particularidades de cada setor.
Projeto já está no Congresso
No último dia 14 de abril, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incorporando as mudanças propostas. A matéria tramita em regime de urgência constitucional, o que estabelece prazo de 45 dias para análise pelo Legislativo.
Além do projeto de lei, outras propostas também estão em discussão, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução gradual da jornada para 36 horas semanais, e a PEC 8/25, que propõe uma semana de trabalho de quatro dias.
Impactos esperados
De acordo com a Secom, a redução da jornada está alinhada a mudanças na economia e ao avanço tecnológico, podendo trazer benefícios como aumento da produtividade, redução do estresse e melhora na qualidade de vida dos trabalhadores.
A campanha utiliza o slogan: “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito”, reforçando a proposta de equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
