Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão para cirurgia, mas rejeita pedido de prisão domiciliar
Ex-presidente poderá realizar procedimento em hospital particular em Brasília, mediante comunicação prévia da defesa ao STF.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta sexta-feira, 12, que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para a realização de uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída, no entanto, não será imediata, já que a defesa deverá informar previamente ao STF a data prevista para o procedimento.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de reclusão, após condenação no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. A autorização para a cirurgia foi concedida após laudo pericial da PF confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral, com indicação médica de intervenção cirúrgica “o mais rápido possível”.
A perícia foi realizada na quarta-feira, 17, no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O exame havia sido determinado por Moraes após a defesa solicitar autorização para o procedimento médico e, paralelamente, pedir a concessão de prisão domiciliar em razão do estado de saúde do ex-presidente.
Pedido de prisão domiciliar é negado
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes negou o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Segundo o magistrado, Bolsonaro tem acesso a atendimento médico particular sempre que necessário, sem a necessidade de autorização judicial, além de contar com equipe da Polícia Federal para atendê-lo em situações de emergência.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, afirmou Moraes na decisão.
A autorização para a cirurgia, segundo o STF, atende exclusivamente à necessidade médica comprovada, sem alterar as condições da custódia nem os termos da condenação imposta ao ex-presidente.
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