Com aposentadoria de Barroso, Nunes Marques assume relatoria do habeas corpus de Wanderlei Barbosa no STF
Ministro será responsável por analisar o recurso que busca reverter a decisão que manteve o governador afastado do cargo desde setembro.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do habeas corpus impetrado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), que tenta retornar ao comando do Executivo estadual.
A mudança ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, na última sexta-feira (17), que já havia negado o pedido da defesa. A redistribuição do processo foi registrada nesta segunda-feira (20), e caberá agora a Nunes Marques analisar o agravo regimental interposto no último dia 13 de outubro. O recurso busca levar o caso à 2ª Turma do STF, composta pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
O afastamento de Wanderlei foi determinado em 3 de setembro pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Fames-19, que investiga o suposto desvio de R$ 73 milhões destinados à compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19. O governador nega as acusações.
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o retorno ao cargo, em parecer assinado pela subprocuradora-geral Maria Caetano Cintra Santos, que destacou “fortes evidências de que os atos de corrupção jamais foram interrompidos”, conforme trechos da decisão original do STJ.
Três tentativas de retorno
Desde o afastamento, a defesa de Wanderlei Barbosa já apresentou três recursos.
O primeiro habeas corpus foi distribuído ao ministro Edson Fachin, que não conheceu o pedido. Em seguida, o caso foi redistribuído a Luís Roberto Barroso, que também negou seguimento. Diante das negativas, a defesa apresentou agravo regimental para levar o caso à análise colegiada.
Linha do tempo do caso
🔹 03/09/2025 – STJ determina o afastamento de Wanderlei Barbosa.
🔹 04/09/2025 – Defesa protocola habeas corpus no STF (relator Edson Fachin).
🔹 10/09/2025 – Fachin não conhece o pedido.
🔹 29/09/2025 – Caso redistribuído para Luís Roberto Barroso.
🔹 09/10/2025 – Barroso nega seguimento ao habeas corpus.
🔹 13/10/2025 – Defesa apresenta agravo regimental.
🔹 20/10/2025 – Processo redistribuído para Nunes Marques, após aposentadoria de Barroso.
