Bar é embargado em Palmas após descumprimento de restrição sobre uso de som
Estabelecimento, localizado na 103 Sul, havia recebido embargo parcial para equipamentos sonoros; Prefeitura afirma que medida ocorreu após registros de perturbação do sossego e reclamações de moradores
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
Clientes de um bar localizado na região central de Palmas se manifestaram, na noite de sexta-feira (11), contra uma restrição ao uso de equipamentos sonoros aplicada pela Prefeitura. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, consumidores aparecem gritando “eu não vou embora” durante uma ação de fiscalização no estabelecimento.
No sábado (12), antes do início das atividades, o bar foi embargado pela Prefeitura. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SEMPDU), o estabelecimento possui cinco processos registrados por perturbação do sossego público e é alvo de reclamações recorrentes de moradores da região em razão do volume excessivo de som.
De acordo com o município, o estabelecimento já havia recebido um embargo parcial, que restringia o uso de equipamentos sonoros e a realização de música ao vivo. Durante uma nova fiscalização, realizada em conjunto com a Guarda Ambiental, os fiscais constataram o descumprimento da medida. Diante disso, foi determinada a suspensão das atividades.
A Polícia Militar informou que foi acionada no sábado pela equipe de fiscalização do Código de Posturas do município para prestar apoio à ação. Segundo a corporação, “não houve intervenção específica da PM, prisão ou registro de ocorrência por parte da corporação”.
O estabelecimento, que foi inaugurado há cerca de um mês e está localizado na quadra 103 Sul, afirmou nas redes sociais que busca regularizar a situação e classificou o caso como perseguição. Em publicação, o bar declarou que não é contrário à fiscalização e que está buscando atender às exigências apresentadas.
No domingo (13), o proprietário também informou nas redes sociais que teria conseguido uma decisão liminar que permitiria a continuidade do funcionamento do estabelecimento.
A SEMPDU informou que o embargo não é definitivo e que o proprietário poderá buscar a regularização do estabelecimento, adotando as soluções técnicas necessárias, inclusive isolamento acústico, quando indicado. Após a realização das adequações, uma nova vistoria poderá ser solicitada. Caso sejam constatadas as correções das irregularidades, o embargo poderá ser levantado.
Segundo a Secretaria, a atuação do município busca garantir o funcionamento regular das atividades comerciais, conciliando o direito ao exercício da atividade econômica com o direito dos moradores ao sossego, à tranquilidade e à qualidade de vida.
