Moradores do Jardim Taquari poderão se cadastrar no Programa Periferia Viva durante mutirão da Prefeitura
Atendimento será realizado na quinta-feira, 3, na sede da Subprefeitura do Taquari; setor receberá 140 melhorias habitacionais nesta primeira etapa
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
Moradores do Jardim Taquari poderão se cadastrar no Programa Periferia Viva – Reformas durante mutirão promovido pela Prefeitura de Palmas na próxima quinta-feira, 3. O atendimento terá início às 8 horas, na sede da Subprefeitura do Taquari, com orientação de técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seihab) sobre o processo de cadastramento e os critérios para participação no programa.
Palmas foi contemplada com 280 melhorias habitacionais por meio do Programa Periferia Viva – Reformas, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal. A ação tem como objetivo melhorar as condições de moradia de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Nesta primeira etapa, serão destinadas 140 melhorias habitacionais a famílias do Jardim Taquari, nas ruas T-20, T-21, T-22, T-23, T-30, T-31, T-32, T-33, T-41, T-42 e T-43. As outras 140 melhorias serão executadas posteriormente no setor Irmã Dulce, também na região sul da Capital.
O programa integra a política nacional de urbanização e melhorias habitacionais e prevê investimentos de até R$ 40 mil por residência, por meio de subsídio da Caixa Econômica Federal. Entre as intervenções previstas estão reformas de banheiros, adequações hidrossanitárias, ampliação de cômodos, melhorias estruturais e intervenções sanitárias nos imóveis contemplados.
Critérios para participação
Para participar do processo de cadastramento, os imóveis não podem necessitar de reconstrução total e devem apresentar inadequação sanitária. As famílias também devem possuir renda bruta mensal de até R$ 2.850, além de atender aos demais critérios estabelecidos pelo programa federal.
Isenção para famílias em maior vulnerabilidade
O programa garante isenção total da contrapartida financeira para famílias inscritas no Programa Bolsa Família, que tenham integrante beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que residam em áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidas pela União.
Para os demais beneficiários, a contrapartida será de até 1% do valor da intervenção.
O secretário-executivo de Habitação, Hebert Veras, explica que o cadastramento representa apenas a primeira etapa do processo de seleção.
“Após o cadastro, nossas equipes realizarão visitas técnicas e vistorias nos imóveis para elaborar os relatórios de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa. Essa documentação será encaminhada à Caixa Econômica Federal, responsável pela seleção final das famílias beneficiadas. Vamos conduzir todo esse processo com transparência, responsabilidade social e compromisso para garantir que as melhorias cheguem às famílias que realmente mais necessitam”, explicou.
