Tocantins adere a programa federal e garante desconto de até R$ 1,20 no litro do diesel

Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins 

O Governo do Tocantins aderiu ao programa federal emergencial criado para conter a alta no preço do diesel. O anúncio foi feito nesta terça-feira (31) pelo governador Wanderlei Barbosa e prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível importado, válido até o fim do mês de maio.

A iniciativa funciona como um desconto compartilhado entre o Governo Federal e os estados, com o objetivo de reduzir o impacto dos preços nas bombas e amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo, influenciada por tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Como funciona o desconto

O modelo adotado divide o custo do subsídio igualmente entre as esferas de governo:
• R$ 0,60 serão pagos pela União;
• R$ 0,60 serão custeados pelo Governo do Tocantins.

Na prática, o valor será repassado às empresas importadoras de diesel, permitindo que o combustível chegue mais barato ao consumidor final.

O secretário da Fazenda, Donizeth Silva, destacou que a medida busca garantir estabilidade econômica. “Essa iniciativa ajuda a proteger produtores e consumidores, além de contribuir para o equilíbrio da economia do estado”, afirmou.

Impacto e duração

O programa terá duração inicial de dois meses. Durante esse período, os estados devem deixar de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão, valor que será compensado por meio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Diferente de propostas anteriores, o modelo atual não exige a redução do ICMS, o que foi considerado mais viável pelos estados.

A medida também se soma a outras ações já adotadas pelo Governo Federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro do diesel.

Com a adesão, o Tocantins passa a integrar o grupo de estados que participam do esforço conjunto para conter a alta dos combustíveis e reduzir os impactos no custo de vida da população.