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Festival sem data e sem palco levanta questionamentos sobre gastos públicos em Palmas

Contratações artísticas somam cerca de R$ 320 mil, mesmo sem registro oficial de realização do evento.

Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins 

A contratação de atrações musicais para um festival que não possui data confirmada, palco montado ou registro público de realização tem gerado questionamentos em Palmas. Documentos oficiais indicam que a Fundação Cultural de Palmas (FCP) empenhou aproximadamente R$ 320 mil em recursos públicos para a realização do chamado Festival Iguarias de Boteco, mesmo sem evidências de que o evento tenha ocorrido conforme previsto.

De acordo com os atos administrativos, as apresentações artísticas estavam programadas para o dia 10 de janeiro de 2026. No entanto, não houve divulgação institucional prévia, agenda oficial, material promocional, cobertura fotográfica ou comunicado posterior informando eventual cancelamento ou adiamento do festival, o que reforça dúvidas quanto ao planejamento e à execução da iniciativa.

Os valores pagos por atração variam entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Entre os artistas contratados estão Alex Pica Pau e Banda, Sandro e Santiago, Eletra, Gordinho Pressão, Thiago Shhmidt e Matheus Garcia. As contratações ocorreram entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, por meio de seis contratos diretos.

As despesas foram autorizadas com base na inexigibilidade de licitação, prevista na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Município nº 3.868, em 6 de janeiro de 2026, assinados pela presidente da Fundação Cultural de Palmas, Luciélia de Aquino Ramos.

Além do montante expressivo, um dos contratos chama atenção por apresentar inconsistência formal: o objeto menciona uma empresa, enquanto a adjudicação e a homologação beneficiam outra, o que pode indicar fragilidade nos procedimentos administrativos e possíveis falhas no controle interno da fundação.

Diante da ausência de comprovação pública da realização do evento, os gastos levantam questionamentos sobre transparência, planejamento e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura. Até o momento, não há esclarecimento oficial detalhando a execução do festival ou justificando a ausência de registros públicos da atividade.

O caso reforça a importância do acompanhamento dos atos administrativos e da transparência na gestão de recursos públicos, especialmente em iniciativas financiadas com dinheiro da população.

Bastidores do Tocantins

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