Governo do Tocantins Lança Benefício Emergencial para Famílias Atingidas por Incêndios Florestais
Parcela Única de Benefício Eventual Auxiliará Municípios em Situação de Emergência.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
Na tarde de quarta-feira, 11, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça, se reuniu com representantes de diversas entidades para discutir a implementação de ações emergenciais em resposta aos incêndios florestais no Tocantins. O encontro contou com a participação do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Lellis; do presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges; do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Coronel Edvan de Jesus Silva; e do comandante do Corpo de Bombeiros, Peterson Queiroz de Ornelas.
Durante a reunião, foi abordada a transferência de recursos emergenciais para os municípios em estado de emergência devido às queimadas. A medida, anunciada pelo governador Wanderlei Barbosa, foi formalizada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Tocantins no dia 6 de setembro. “Os municípios agora têm acesso a um apoio adicional através dos Benefícios Eventuais, uma ajuda crucial neste momento crítico”, afirmou Jonis Calaça.
O secretário Marcelo Lelis ressaltou a importância da colaboração entre as entidades para enfrentar a crise. O comandante do Corpo de Bombeiros, Peterson Queiroz de Ornelas, enfatizou a gravidade da situação e as medidas que serão adotadas, incluindo o reforço de brigadistas e recursos para os municípios afetados. Diogo Borges, presidente da ATM, destacou a necessidade urgente de recursos diretos para os municípios e elogiou a ação do governador.
A portaria Setas 148 de 2024, publicada em 6 de setembro, estabelece a transferência de recursos estaduais para os municípios afetados. A medida permitirá que os municípios em situação de emergência recebam uma parcela única do benefício eventual, visando auxiliar famílias atingidas pelas queimadas. A portaria define os critérios para o cofinanciamento e a execução dos Benefícios Eventuais Emergenciais da Assistência Social.
Os municípios devem apresentar seus decretos municipais de emergência e um relatório social para receber o repasse. Os Benefícios Eventuais, financiados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), incluem auxílios para situações de vulnerabilidade temporária, calamidades públicas, e outras necessidades emergenciais.
Fonte:Eliane Tenório/Governo do Tocantins
