Homologados do concurso da Semed Palmas criticam suspensão e questionam legitimidade das acusações

Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins 

A Comissão dos Homologados do Concurso da Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed) divulgou, nesta segunda-feira (27), uma nota pública em que questiona a suspensão temporária das nomeações do certame, determinada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Os candidatos alegam que as acusações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) carecem de provas concretas e apontam para controvérsias jurídicas que podem levar à extinção do processo.

Entenda a controvérsia

A suspensão, determinada em decisão monocrática pelo desembargador Marcos Anthony Villas Boas, atendeu a um pedido do MPTO que se baseou em reclamações de candidatos eliminados. Segundo a comissão, essas reclamações incluíram casos como o de um candidato que acertou apenas uma questão da prova específica e buscou a via judicial para questionar sua eliminação, o que teria fragilizado a fundamentação da ação.

Na primeira instância, o juiz William Trigilio havia negado o pedido do MPTO por falta de elementos suficientes para justificar a suspensão. A decisão foi revertida em segunda instância, mas ainda aguarda julgamento pela Segunda Turma da Câmara Cível do TJTO.

Possibilidade de extinção do processo

Outro ponto destacado pela comissão é que a banca organizadora do concurso, a COPESE, não foi incluída como parte no processo. O juiz de primeira instância solicitou ao MPTO esclarecimentos sobre essa exclusão, considerando que a COPESE, responsável pela aplicação das provas, tem natureza jurídica federal. Caso seja formalmente citada, a ação poderá ser extinta, transferindo a jurisdição para a Justiça Federal.

Defesa dos candidatos homologados

Os aprovados no concurso defendem a transparência e lisura do certame, ressaltando que todas as etapas previstas no edital foram cumpridas rigorosamente. Segundo o advogado Thiago Morais, a suspensão foi baseada em suposições, sem evidências concretas de irregularidades.

“Até o momento, não há comprovação de qualquer fraude ou indício que comprometa a validade do concurso. A suspensão afeta diretamente os candidatos que passaram por todas as etapas com mérito e aguardam a nomeação para contribuir com a educação em Palmas”, afirmou Morais.

Impacto e expectativas

A Comissão dos Homologados enfatizou que a suspensão gera instabilidade e desinformação, alimentada por informações falsas divulgadas nas redes sociais. A nota divulgada reforça o compromisso do grupo com a transparência e a justiça, destacando a expectativa pela revogação da liminar para que as nomeações sejam retomadas.

O caso segue em análise judicial e pode ter novos desdobramentos nos próximos dias. A decisão da Segunda Turma da Câmara Cível do TJTO será decisiva para o futuro do certame e para os candidatos aprovados.