Fiscalização nacional do Inmetro apreende brinquedos irregulares e reforça segurança infantil no Tocantins
Agência de Metrologia do Tocantins participou da Operação Criança Segura e retirou 114 produtos sem selo de conformidade das prateleiras.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
Mais de 620 mil brinquedos foram fiscalizados em todo o Brasil durante a Operação Criança Segura, realizada entre 1º e 30 de setembro pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de seus órgãos delegados e superintendências estaduais.
A ação teve como objetivo verificar se os brinquedos comercializados cumprem as normas técnicas de segurança e exibem o Selo de Identificação da Conformidade, obrigatório por lei e essencial para garantir a proteção das crianças consumidoras.
Ao todo, foram realizadas 2.116 fiscalizações em 264 municípios, com 620.261 itens inspecionados. Deste total, 13.645 apresentaram irregularidades e 210 estabelecimentos foram notificados por descumprirem as exigências de segurança. A ausência do selo de conformidade nas embalagens foi a principal irregularidade identificada.
Proteção e confiança nas relações de consumo
O diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, explicou que o selo é uma garantia de que o produto passou por avaliação independente, conduzida por organismo acreditado pelo Inmetro, assegurando a segurança e a qualidade do brinquedo.
O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, destacou que a operação reforça o compromisso do órgão com a proteção das crianças e a credibilidade no mercado de consumo:
“Nosso papel é garantir que produtos comercializados sejam seguros e atendam aos padrões de qualidade exigidos pelo Inmetro. O trabalho das equipes de fiscalização é essencial para conscientizar sobre a importância do selo e proteger os consumidores”, afirmou.
A operação integra o calendário anual de fiscalizações coordenadas pelo Inmetro e pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), voltadas à segurança do consumidor e ao fortalecimento da confiança nas relações de consumo.
Ação no Tocantins
No Tocantins, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM-TO) — órgão delegado do Inmetro — participou ativamente da Operação Criança Segura. A equipe técnica da área de Qualidade da AEM-TO fiscalizou 17 estabelecimentos comerciais em Palmas e Araguaína, inspecionando 707 brinquedos.
Como resultado, 114 produtos foram apreendidos por estarem sem o Selo de Identificação da Conformidade, condição que representa risco à segurança infantil.
O presidente da AEM-TO, Paulo Sidnei, destacou a importância da ação:
“O brinquedo falso pode machucar, intoxicar ou até pegar fogo durante o uso. A operação tem o objetivo de proteger a sociedade contra acidentes e reforçar que brinquedos devem sempre atender à legislação vigente”, pontuou o gestor.
Orientações ao consumidor
A AEM-TO orienta que os consumidores verifiquem sempre o selo do Inmetro antes de adquirir brinquedos.
Caso o produto esteja sem o selo, o cidadão pode denunciar à Ouvidoria da AEM-TO, pelos canais:
📞 (63) 99915-5886
📧 ouvidoria@aem.to.gov.br
Em caso de acidentes de consumo, é possível registrar o ocorrido no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br.
