Governador apresenta proposta de PCCR da Educação com reajuste salarial de até 28%
Plano amplia remuneração dos professores, prevê maior amplitude salarial e benefícios para servidores ativos e aposentados.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, apresentou nesta quinta-feira, 12, a proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação. Durante a reunião, realizada no Palácio Araguaia, representantes da Comissão do PCCR, composta por órgãos do governo e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), receberam uma planilha detalhando os reajustes e benefícios previstos.
Segundo o governador, a iniciativa visa corrigir injustiças históricas enfrentadas pela categoria e proporcionar maior dignidade aos profissionais da educação. “Queremos garantir uma carreira estável, que valorize o trabalho do professor e também assegure uma aposentadoria digna. Esse é um legado que buscamos deixar para o Tocantins,” destacou Wanderlei Barbosa.
A proposta eleva o salário inicial dos professores efetivos estabilizados para R$ 5.885,28, com possibilidade de alcançar R$ 14.999,06 ao final da carreira. Cerca de 4.600 professores que já passaram pelo estágio probatório serão beneficiados, além de 6.533 servidores aposentados incluídos no regime de paridade. O impacto financeiro anual é estimado em R$ 150,5 milhões, sendo R$ 87,1 milhões destinados aos ativos e R$ 63,3 milhões aos inativos.
O secretário de Educação, Fábio Vaz, afirmou que o novo plano coloca o Tocantins entre os cinco estados com os melhores PCCRs do Brasil. “Estamos ampliando a remuneração ao longo da carreira, saindo de uma amplitude de 43% para 97%. Essa mudança incentiva os professores a se qualificarem e permanecerem na carreira. É um plano sustentável e alinhado com as necessidades do país hoje,” explicou.
Para o presidente do Sintet, José Roque Santiago, a proposta atende a demandas importantes da categoria. “É um avanço significativo. Agora vamos analisar detalhadamente com os profissionais da educação para garantir que todos se sintam contemplados e que as injustiças sejam corrigidas,” afirmou o sindicalista.
Estrutura do novo PCCR
O plano foi desenvolvido com foco na valorização e no desenvolvimento contínuo dos profissionais. Ele prevê progressões baseadas em desempenho e qualificação, além de uma tabela salarial simplificada que proporciona maior transparência. O servidor será posicionado em uma tabela única com 11 referências horizontais, de acordo com sua titulação – graduação, especialização, mestrado ou doutorado.
Uma das principais inovações é a ampliação da evolução salarial ao longo da carreira. Professores com licenciatura, por exemplo, terão um aumento de até 97% na remuneração. Já aqueles com doutorado poderão alcançar uma amplitude de 150% ao longo da carreira. Por exemplo, um docente que hoje recebe R$ 8.390 no Nível II – letra J passará a ganhar R$ 11.793,63, o que representa um aumento real de 28,85%.
Sustentabilidade fiscal e perspectivas
O novo plano foi elaborado por uma comissão formada por representantes de seis instituições, incluindo a Secretaria de Educação, a Secretaria da Fazenda e o Sintet, com base no Decreto 6.802, de junho de 2024. Além de garantir benefícios à categoria, o PCCR foi planejado para assegurar a sustentabilidade fiscal do Estado, promovendo uma gestão eficiente e transparente dos recursos.
A proposta reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a valorização da educação e dos profissionais que dedicam suas vidas ao ensino, criando um modelo que une justiça salarial, incentivo à qualificação e estabilidade financeira.
