Volta às aulas: Governo do Tocantins reforça fiscalização de cronotacógrafos e orienta pais sobre segurança no transporte escolar
Equipamento obrigatório em vans e ônibus escolares registra velocidade e tempo de direção e é essencial para prevenir acidentes no retorno do ano letivo.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
Com a retomada das aulas em diversas instituições de ensino do Tocantins no fim de janeiro, aumenta a demanda pelo transporte escolar, opção que facilita a rotina de milhares de famílias. Diante desse cenário, o Governo do Tocantins intensifica ações de orientação e fiscalização para garantir que os veículos utilizados no transporte de estudantes ofereçam condições adequadas de segurança.
Por meio da Agência de Metrologia, Avaliação de Conformidade, Inovação e Tecnologia, o Estado alerta que é obrigatória a instalação e o funcionamento regular do cronotacógrafo em todos os veículos com capacidade superior a dez passageiros, como vans e ônibus escolares, além de veículos de carga. O equipamento é fundamental para o controle da condução e para a segurança no trânsito.
Conhecido como a “caixa-preta” dos veículos, o cronotacógrafo registra simultaneamente informações como velocidade, distância percorrida, tempo de direção, paradas e períodos de descanso do motorista. Por se tratar de um instrumento de medição, ele deve passar por verificações metrológicas periódicas, sendo amplamente utilizado em fiscalizações, perícias técnicas e investigações de acidentes.
Segurança e controle da condução
Os dados do cronotacógrafo são armazenados em diagramas ou fitas específicas, que precisam ser substituídas conforme o modelo do equipamento. Além de monitorar o desempenho do veículo, o sistema permite acompanhar a jornada do condutor, ajudando a prevenir excesso de velocidade, fadiga e outras situações de risco.
Ao longo dos anos, o uso correto do cronotacógrafo tem contribuído para a redução de infrações e acidentes, especialmente em rodovias e áreas urbanas com grande circulação de veículos de transporte coletivo e escolar.
Fiscalização e certificação
As equipes técnicas da AEM realizam fiscalizações periódicas para verificar se os equipamentos estão devidamente certificados, com lacres e selos de conformidade emitidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Durante o processo, os proprietários devem submeter os veículos a ensaios realizados em oficinas permissionárias, onde os dados do cronotacógrafo são analisados.
Quando aprovados, os veículos recebem certificação válida por dois anos. Em caso de reprovação, é necessário realizar novo ensaio. Veículos flagrados em circulação sem o equipamento ou com cronotacógrafo irregular são autuados e impedidos de trafegar.
O presidente da AEM, Denner Martins, ressalta que o equipamento é um aliado direto da segurança viária. “O cronotacógrafo ajuda a coibir excessos de velocidade e registra informações importantes sobre o comportamento do motorista. Isso garante mais tranquilidade para pais e responsáveis que contratam o transporte escolar”, afirma.
Orientação aos pais e responsáveis
A Agência de Metrologia orienta que, antes de contratar o serviço, pais e responsáveis confirmem se o veículo possui cronotacógrafo instalado e com certificação válida. A responsabilidade pela manutenção e regularidade do equipamento é do proprietário do veículo, e o descumprimento das normas pode resultar em sanções administrativas e jurídicas.
Os documentos emitidos pela AEM têm validade em todo o território nacional e são fundamentais para assegurar que o transporte escolar opere dentro das normas de segurança estabelecidas.
