TRE-TO e órgãos parceiros planejam próxima ação do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas
A previsão é que a ação aconteça no fim de julho início de agosto
Ascom/ Governo do Tocantins
Para definir as estratégias de execução da próxima ação do projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), representado pelo coordenador dos programas permanentes, juiz José Maria Lima, e pelo coordenador do projeto, juiz Wellington Magalhães, se reuniu com entidades parceiras na tarde desta segunda-feira,12.
“As ações já realizadas neste ano comprovam, mais uma vez, o poder da parceria interinstitucional, que se estabelece como fundamental ao bom andamento e fortalecimento do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins”, afirmou o juiz José Maria Lima.
Já o juiz Wellington Magalhães ressaltou a importância das parcerias interinstitucionais. “O Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos do Tocantins é uma construção coletiva, fruto do compromisso do TRE-TO e das instituições parceiras com o fortalecimento da democracia e valorização das nossas origens. Fortalecer a participação política dos povos indígenas é garantir que tenham acesso pleno aos direitos fundamentais e sociais contemplados na Constituição Federal”, ressaltou o magistrado.
O coordenador do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas apresentou aos presentes o relatório das últimas ações e o plano de ação a ser executado na região da Ilha do Bananal, com previsão para acontecer entre 31 de julho e 4 de agosto deste ano. A ação passará pelas aldeias Fontoura, Santa Izabel e Macaúbas, pertencentes à 13ª Zona Eleitoral com sede em Cristalândia.
Instituições parceiras
De acordo com o que foi apresentado, cada instituição parceira, vai ofertar serviços respectivos às suas funções como emissão de documentos de identidade e CPF, certidões de nascimento, registros e reconhecimento de paternidade, cadastro de carteira de artesãos. Também será realizado atendimento jurídico individual e coletivo e ações na área da saúde, além de palestras educativas.
Estiveram presentes na reunião: a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); a Universidade Federal do Tocantins (UFT); Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT); a Receita Federal; a Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO); as Secretarias Estaduais da da Educação (Seduc) e da Segurança Pública (SSP).
Objetivo Estratégico:
1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
