Tocantins Lança 12 Editais Culturais com Investimento de R$ 25 Milhões
Recursos Federais e Estaduais impulsionam a cultura local com oportunidades para projetos em infraestrutura, subsídios e fomento a ideias criativas.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O Governo do Tocantins anunciou, nesta terça-feira, 27, o lançamento de 12 editais culturais que serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). Com um investimento total de R$ 25 milhões, sendo R$ 19 milhões provenientes do Governo Federal através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), e R$ 6 milhões do Fundo Estadual de Cultura, os editais visam fortalecer a cultura tocantinense. O anúncio foi feito na sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, representando o governador Wanderlei Barbosa.
Os 12 editais serão divididos em quatro categorias: infraestrutura cultural, Política Nacional Cultura Viva, subsídios para espaços culturais e premiações, além de bolsas e incentivos a projetos culturais. A iniciativa tem como objetivo criar mais de 600 oportunidades, promovendo a democratização do acesso aos recursos culturais no Estado. “Estamos vivenciando um momento crucial, com o apoio do Ministério da Cultura e do governo estadual, para expandir e qualificar o atendimento aos que fazem cultura no Tocantins”, destacou Deocleciano Gomes.
Diferente das iniciativas emergenciais como as Leis Aldir Blanc 1 e Paulo Gustavo, a Pnab, implementada em 2023, tem um caráter contínuo, garantindo repasses anuais aos estados e municípios por um período de cinco anos. Segundo o secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, a recriação da Secult em março de 2023 foi um marco que possibilitou a execução de leis e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da cultura. “Estamos ampliando investimentos para que os artistas locais possam realizar projetos estruturantes, além de espetáculos e apresentações, fomentando a criação de espaços culturais e a aquisição de equipamentos técnicos”, afirmou Pinheiro.
Com recursos garantidos até 2027, a Pnab representa uma oportunidade única para consolidar o sistema federativo de financiamento à cultura. Tales Monteiro, coordenador do Núcleo de Editais da Secult, informou que após a publicação no DOE, haverá um período
Fonte:Ivan Trindade/Governo do Tocantins
