Tocantins fortalece pesca e aquicultura com políticas públicas para sustentabilidade e geração de renda
Sanção da Lei 4508/2024 e ações estratégicas impulsionam desenvolvimento do setor no estado.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O Governo do Tocantins tem avançado significativamente no fortalecimento da pesca e aquicultura, promovendo o desenvolvimento sustentável e a geração de renda. Em 2024, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei 4508/2024, que institui o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura. O programa busca integrar as cadeias produtivas, apoiar os trabalhadores do setor e garantir a conservação ambiental, impulsionando a produção e a segurança alimentar nos municípios tocantinenses.
A secretária de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), Miyuki Hyashida, destacou os avanços obtidos ao longo do ano. Entre as ações realizadas, estão o monitoramento de desembarques pesqueiros, visitas a mais de 50% das colônias de pescadores e participação em eventos nacionais e internacionais, como a Fenacam e o Congresso Brasileiro de Aquicultura de Espécies Nativas. Além disso, foram publicados um manual técnico para pescadores artesanais e o primeiro boletim socioeconômico da Colônia Z-17, em Pau D’Arco.
Outro marco foi o termo de cooperação firmado com a Codevasf, visando à execução de projetos que melhorem as condições dos pescadores e aquícolas em todo o estado. A parceria inclui ações de revitalização da ictiofauna e suporte logístico para fortalecer a cadeia produtiva. “Essas iniciativas refletem nosso compromisso com o crescimento sustentável da pesca e aquicultura, alinhando produção, meio ambiente e bem-estar dos trabalhadores”, afirmou a engenheira ambiental Thaiana Brunes.
Entre os destaques do ano, estão a realização da 1ª Conferência Estadual da Pesca, que reuniu mais de 400 participantes, e a coleta de dados socioeconômicos em 24 colônias de pescadores. Essas ações são fundamentais para identificar desafios e planejar políticas públicas eficazes, como o 1º Censo Aquícola, previsto para 2025. “A pesca artesanal é vital para a economia e a cultura do Tocantins. Para fortalecer o setor, é crucial ouvir os pescadores e entender suas necessidades”, explicou o diretor de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reys.
Com essas iniciativas, o Tocantins se consolida como referência no setor pesqueiro e aquícola, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental.
