Tocantins avança na educação com nova Política Estadual de Alfabetização
Lei sancionada estabelece metas para alfabetização na idade certa e promove equidade educacional.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O Governo do Tocantins deu mais um passo significativo para transformar a educação no estado. Foi sancionada, nessa sexta-feira, 17, pelo governador Wanderlei Barbosa, a Lei 4.633, que institui a Política Estadual de Alfabetização. A nova legislação visa garantir que todas as crianças tocantinenses sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, por meio do programa Alfabetiza Mais Tocantins, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A publicação ocorreu no Diário Oficial do Estado nº 6738.
A política fortalece a parceria entre Estado e municípios e estabelece diretrizes que priorizam a equidade educacional e a valorização dos profissionais de ensino. Entre as iniciativas previstas estão a formação continuada de professores, o monitoramento de indicadores de aprendizagem e a disponibilização de materiais pedagógicos complementares, reforçando o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino.
Segundo o governador Wanderlei Barbosa, a medida reflete os avanços na área educacional. “A alfabetização é um pilar fundamental para o desenvolvimento do Tocantins. Com essa Lei, reafirmamos nosso compromisso de investir no futuro das nossas crianças, promovendo igualdade de oportunidades e consolidando o estado como referência em educação”, destacou.
Para o secretário de Educação, Fábio Vaz, a nova legislação representa um marco para a gestão estadual. “Essa política reafirma o direito de todas as crianças à alfabetização, que é a base para uma trajetória escolar bem-sucedida. A parceria com os municípios será decisiva para oferecer educação de qualidade a todos”, afirmou o titular da Seduc.
Reconhecimento e incentivo
A Política Estadual de Alfabetização também prevê a criação do Prêmio Alfabetiza Mais Tocantins, que reconhecerá escolas públicas com melhores resultados na alfabetização e oferecerá suporte técnico e pedagógico às que enfrentam maiores desafios.
Sobre o Alfabetiza Mais Tocantins
Lançado em 2024, o programa “Alfabetiza Mais Tocantins: Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada” tem como meta alfabetizar todas as crianças das escolas públicas estaduais e municipais até o final do 2º ano do ensino fundamental. A ação é desenvolvida em parceria com os governos federal, estadual e municipal, além de contar com apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC).
Atendendo a 78 mil estudantes nos 139 municípios tocantinenses, o programa já obteve reconhecimento nacional. O Tocantins foi agraciado com o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, concedido pelo Governo Federal às secretarias estaduais de educação que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização.
