Política

STF movimenta processo de Wanderlei Barbosa e expectativa cresce entre aliados pela retomada do mandato

Ministro Edson Fachin considerou agravo da defesa como prejudicado, mas cenário ainda admite desdobramentos jurídicos com possível reanálise na Corte.

Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins 

Uma nova movimentação no processo que envolve o governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), trouxe à tona expectativas no meio político. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta terça-feira, 16, decisão que considerou prejudicado o agravo apresentado pela defesa do gestor. A publicação foi registrada no sistema eletrônico da Corte.

No âmbito jurídico, a expressão “prejudicado” significa que o pedido perdeu o objeto ou já foi analisado em outro contexto decisório, o que inviabiliza nova apreciação pelo magistrado. O recurso da defesa estava relacionado à Operação Fames-19, investigação que apura possíveis desvios de recursos públicos destinados à compra de cestas básicas durante a pandemia.

Expectativas e próximos passos

De acordo com análise de um especialista em direito consultado pela Gazeta, embora a decisão indique um esvaziamento do recurso, o ministro Fachin ainda pode, se desejar, rever sua decisão ou encaminhar o agravo à Turma do STF, da qual faz parte. No entanto, essa possibilidade enfrenta entraves: ainda não foi publicado o acórdão da decisão anterior — requisito indispensável para nova análise em instâncias superiores — e tampouco surgiram fatos novos que justifiquem a continuidade do recurso.

Na prática, a ausência desse documento (o acórdão) reduz significativamente as chances de acolhimento imediato do agravo. Mesmo assim, o trâmite permanece em aberto e pode ganhar novos contornos a depender do entendimento dos ministros nas próximas etapas.

Clima de confiança entre aliados

No campo político, a atmosfera é de esperança e confiança. Fontes próximas ao governador afastado, incluindo ex-secretários e lideranças regionais, mantêm a expectativa de que Wanderlei consiga reverter o afastamento e reassumir o comando do Estado. A análise de bastidores aponta que aliados vêm se mobilizando para acompanhar de perto cada movimentação no STF.

Contexto da investigação

Wanderlei Barbosa foi afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 3 de setembro, no âmbito da Operação Fames-19, deflagrada pela Polícia Federal. A apuração investiga supostas fraudes em processos licitatórios e desvios de recursos públicos no período entre 2020 e 2021.

Além do governador, a medida também alcançou a primeira-dama Karynne Sotero, que na época dos fatos investigados exercia a função de secretária de Estado. Ambos negam qualquer irregularidade e afirmam estar confiantes de que os fatos serão devidamente esclarecidos pela Justiça.

Bastidores do Tocantins

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