Câmara aprova transferência simbólica da capital para Belém durante COP30
Projeto segue para o Senado e pretende reforçar o compromisso do Brasil com o meio ambiente.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 358/2025, que autoriza a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA), entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30). O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para análise no Senado.
A medida prevê que, no período da COP, os atos e despachos do presidente da República, ministros de Estado e demais Poderes serão datados em Belém. Segundo a autora, a iniciativa fortalece a interlocução do Brasil com líderes mundiais e simboliza o compromisso do país com a agenda climática.
Histórico e simbolismo
O relator, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que a medida não é inédita: em 1992, durante a Rio-92, a capital foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro.
“Esse gesto retrata a importância da Amazônia e do Brasil no debate climático global, valorizando Belém como sede da COP30”, afirmou Priante.
A proposta foi aprovada por 304 votos a favor e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição votaram contra.
Divergências no plenário
Parlamentares contrários argumentaram sobre os custos da medida. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) criticou possíveis despesas com aluguel de veículos, estrutura de tecnologia e logística.
De acordo com o texto, caberá ao Executivo regulamentar a lei, estabelecendo as medidas administrativas e operacionais necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.
Outras pautas
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o PL 2.334/2023, que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o uso de parte dos recursos em segurança viária e na qualificação de agentes de trânsito.
