Saúde, Educação e Segurança Pública terão maiores orçamentos em 2024; Veja detalhes da LOA
Em 2024 o Tocantins terá orçamento de R$ 14,5 bilhões. Confira quanto o Legislativo e o Judiciário vão receber no próximo ano.
Por g1 Tocantins
Em 2024 o Tocantins terá um orçamento de R$ 14,5 bilhões. O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado na última sessão legislativa do ano, nesta quinta-feira, 14. Saúde, Educação e Segurança Pública terão os maiores orçamentos. Veja abaixo o detalhamento da receita e das despesas para o próximo ano.
A despesa total do Estado foi fixada no mesmo valor da receita, de modo que serão R$ 4,8 bilhões apenas para o orçamento da seguridade social. O restante, R$ 9,6 bilhões, serão divididos dentro do orçamento fiscal de 2024.
O poder legislativo terá um orçamento total de R$ 539,5 milhões, dividido da seguinte forma:
- Assembleia Legislativa – R$ 329.242.980
- Tribunal de Contas (TCE) – R$ 210.332.733
O poder judiciário terá um montante de R$ 907.858.850, sendo a maior parte, R$ 720,6 milhões para o Tribunal de Justiça e o restante dividido entre diversos fundos ligados à Justiça.
O Ministério Público vai ter orçamento de R$ 280.459.838 e a Defensoria Pública R$ 196.658.945.
Orçamento do Executivo
O maior montante do orçamento, R$ 6,1 bilhões, será divido dentro do poder executivo, entre entidades diretas e indiretas.
Saúde, segurança pública (PM, bombeiros, Secretaria de Segurança Pública e demais fundos) e Educação serão os setores com mais dinheiro.
Veja as principais áreas:
- Fundo de Saúde – R$ 2.149.174.210
- Secretaria de Educação – R$ 2.115.753.381
- Recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento – R$ 1.111.701.144
- Fundo Financeiro – R$ 1.303.309.678
- Agência de Obras – R$ 880.362.266
- Polícia Militar – R$ 658.782.452
- Segurança Pública – R$ 525.088.303
- Secretaria da Fazenda – R$ 442.164.088
- Secretaria de Administração – R$ 287.655.081
- Secretaria de Cidadania e Justiça – R$ 257.391.465
- Procuradoria-geral do Estado – R$ 228.958.768
- Corpo de Bombeiros – R$ 107.308.682
Emendas parlamentares
A LDO também trouxe o montante destinado para emendas parlamentares. Serão R$ 170.400.000 a disposição dos deputados, sendo R$ 7,1 milhões para cada parlamentar individualmente. Esses valores podem ser destinados diretamente por cada parlamentar para projetos específicos.
Entre as ações indicadas estão obras de pavimentação, investimentos em hospitais, além da destinação de recursos para temporada de praias, promoção de cultura, turismo e reforma de ginásios, entre outros.
Última sessão do ano
Os deputados estaduais realizaram a última do ano nesta quinta-feira (14) e aprovaram diversas matérias que estavam pendentes na Assembleia Legislativa. Entre elas estão o aumentam no número de vagas para desembargadores no estado, o orçamento para 2024, um empréstimo de US$ 200 milhões (dólares) junto a um Banco Internacional e outras pautas.
A principal matéria do dia foi a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da previdência dos servidores públicos do Tocantins. A reforma tramitou em regime de urgência e foram apresentadas 30 emendas por vários deputados. Veja os detalhes.
