Quedas constantes de energia no Água Fria levam Procon a notificar a Energisa em Palmas
Concessionária tem 48 horas para explicar falhas no fornecimento e apresentar plano de ação após reclamações de moradores.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
Moradores do setor Água Fria, na região norte de Palmas, têm enfrentado sucessivas quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica, situação que motivou a atuação do Procon Tocantins. Nesta quarta-feira, 7, o órgão notificou a concessionária Energisa Tocantins para prestar esclarecimentos formais sobre os problemas relatados pela população.
De acordo com o Procon, consumidores denunciaram interrupções frequentes, quedas diárias, funcionamento da rede em apenas uma fase, oscilações constantes e demora excessiva para o restabelecimento do serviço. As falhas vêm causando transtornos significativos, inclusive prejuízos ao uso de eletrodomésticos e equipamentos essenciais nas residências.
O órgão destaca que o fornecimento de energia elétrica é um serviço público essencial e deve ser prestado de forma contínua, eficiente e segura, conforme determina o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Prazo para resposta e plano de ação
Na notificação encaminhada à concessionária, o Procon Tocantins estabeleceu o prazo de 48 horas para que a Energisa apresente uma justificativa detalhada sobre as falhas no fornecimento. Além disso, a empresa deverá encaminhar um plano de ação ou cronograma técnico, com prazos definidos, informando as medidas que serão adotadas para solucionar os problemas identificados no setor.
Dever de informação ao consumidor
O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno da Silva, reforçou que, além de garantir a qualidade do serviço, a concessionária tem a obrigação de manter os consumidores devidamente informados.
“É dever da empresa não apenas prestar um serviço adequado, mas também fornecer informações claras, acessíveis e tempestivas à população sobre interrupções no fornecimento de energia e o tempo necessário para o restabelecimento. A falta de comunicação amplia os prejuízos e a insatisfação dos consumidores”, afirmou.
O Procon informou que aguarda a manifestação da Energisa dentro do prazo estabelecido e seguirá acompanhando o caso, com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos dos consumidores e a regularização do fornecimento de energia no setor Água Fria o mais rápido possível.
