Projeto de Léo Barbosa garante ultrassonografia morfológica gratuita para gestantes no Tocantins

Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins 

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 03, um importante avanço na área da saúde materno-infantil: o Projeto de Lei nº 732/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que garante a realização de exames de ultrassonografia morfológica gratuitamente para gestantes na rede pública estadual.

A nova legislação determina que todas as gestantes terão direito a dois exames essenciais para o monitoramento da gravidez. O primeiro deve ocorrer entre a 11ª e a 14ª semana de gestação, com foco na medição da translucência nucal — um indicador precoce de síndromes genéticas, como a de Down. O segundo será realizado entre a 20ª e a 24ª semana, com avaliação detalhada da morfologia fetal. Os exames também poderão ser feitos em instituições conveniadas ao SUS.

Para o autor da proposta, a medida representa um grande salto na prevenção e no cuidado com a saúde de mães e bebês. “A ultrassonografia morfológica permite identificar malformações e avaliar o desenvolvimento fetal com precisão. Com essa lei, garantimos diagnósticos mais rápidos e maior tranquilidade para as famílias tocantinenses”, destacou Léo Barbosa. A matéria segue agora para sanção do governador.

Emenda à LDO 2025

Como parte do esforço para viabilizar a medida, o parlamentar também apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, destinando recursos para a aquisição de equipamentos de ultrassonografia morfológica. Serão contempladas unidades hospitalares de cinco municípios: Palmas, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Augustinópolis. A iniciativa vai ampliar o acesso ao pré-natal de qualidade, especialmente para gestantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo diagnósticos mais ágeis e eficazes.