Prefeitura de Palmas realiza ampla reforma administrativa e redefine estrutura do primeiro escalão
Medida Provisória extingue 12 órgãos, cria novas secretarias e promove reorganização para modernizar a gestão municipal.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
A Prefeitura de Palmas publicou, nesta terça-feira (14), a Medida Provisória nº 10/2025, que promove uma profunda reforma administrativa na estrutura da gestão municipal. A medida extingue secretarias, incorpora fundações e cria novas pastas, acompanhada de exonerações e nomeações de secretários.
Segundo o prefeito José Eduardo de Siqueira Campos, o objetivo é racionalizar a administração pública, eliminar sobreposições e garantir maior eficiência na execução das políticas públicas.
“A extinção de órgãos não significa o fim das políticas, mas uma reorganização para tornar a gestão mais moderna e funcional”, destaca o gestor no texto da MP.
Reestruturação e novas configurações das secretarias
A reforma extingue 12 órgãos e entidades municipais — entre fundações, agências e secretarias — e redistribui suas competências em novas estruturas.
Confira como era e como ficou a nova organização:
- Fesp-Palmas → incorporada à Secretaria Municipal de Saúde.
- Agtec → absorvida pela antiga Secretaria de Finanças, que passa a se chamar Secretaria da Fazenda.
- Secretaria de Habitação → unida à Infraestrutura e Obras Públicas, que agora é Infraestrutura e Habitação.
- Secretaria da Região Metropolitana → incorporada à Agricultura e Serviços do Interior, transformada em Agricultura e Região Metropolitana.
- Administração e Modernização → absorvida por Planejamento, Orçamento e Licitações, que passa a se chamar Planejamento e Gestão.
- Planejamento Urbano + Mobilidade Urbana → unificados à Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, que se torna Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
- Secretaria da Mulher → incorporada à Ação Social, que passa a se chamar Ação Social e da Mulher.
- Agtur, Fundesportes e FJP → reunidas na nova Secretaria de Turismo, Juventude e Esportes.
Além disso, as atribuições da antiga Secretaria de Governo passam a compor a recém-criada Secretaria de Relações Institucionais, sob comando de Sérgio Vieira Marques (Soró).
Exonerações e nomeações
O Ato nº 1.256 exonerou os titulares das pastas e fundações extintas, incluindo nomes como:
Marlen Ribeiro Rodrigues (Habitação), Diogo Borges de Araújo Costa (Região Metropolitana), Cleison Almeida Nunes (Administração e Modernização), Sérgio Vieira Marques (Governo), Francisco Seixas Tadeu de Lima (Mobilidade Urbana), Solange Duailibe (Mulher), Glauber Santana Aires (Finanças), Paulo Cezar Monteiro da Silva (Infraestrutura), Raimundo Rêgo Negreiros (Agricultura), André Cheguhem (Planejamento), Israel Henrique de Melo Sousa (Desenvolvimento Urbano), Polyanna Teixeira (Ação Social), Fabiano de Souza (Agtec), Ana Paula Nogueira (Agtur), Rivaldo Azevedo (Juventude), Lécio Guimarães (Fundesportes) e André Cavalari (Fesp-Palmas).
Em seguida, o prefeito anunciou a nova composição do primeiro escalão, que manteve parte dos gestores em funções remodeladas:
- Fabiano Francisco de Souza → Secretaria da Fazenda
- Paulo Cezar Monteiro da Silva → Infraestrutura e Habitação
- Jaime Café de Sá → Agricultura e Região Metropolitana
- André Fagundes Cheguhem → Planejamento e Gestão
- Israel Henrique de Melo Sousa → Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
- Polyanna Marques Teixeira → Ação Social e da Mulher
- Sérgio Vieira Marques (Soró) → Relações Institucionais
- Ana Paula Setti Nogueira → Turismo, Juventude e Esportes
- Waldson Pereira Salazar → Zeladoria Urbana
Continuidade e racionalização
A reforma administrativa demonstra uma estratégia de continuidade aliada à modernização, já que vários ex-titulares foram reaproveitados em novas secretarias com estrutura ampliada e foco em resultados.
“O objetivo é reduzir custos, evitar duplicidade de funções e garantir que as políticas públicas cheguem de forma mais eficiente à população”, reforçou o prefeito José Eduardo.
