Cidades

Prefeitura de Palmas convida comunidade para audiência pública sobre revisão da Legislação Urbanística de Palmas

Reunião acontece no sábado, 11, na Escola de Tempo Integral Padre Josimo, às 14 horas

A Prefeitura de Palmas está comprometida em promover um amplo debate com a comunidade a respeito da proposta de revisão da Legislação Urbanística do município. Para isso, foram estipuladas três audiências públicas abertas a todos os cidadãos, que terão a oportunidade de conhecer e debater as minutas da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPU), do Código de Obras e Edificações e do Código de Posturas de Palmas.

A primeira audiência pública está marcada para este sábado, 11, na Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo, às 14 horas. Esta é a primeira de uma série de audiências projetadas para os cidadãos no processo de revisão das leis urbanísticas da cidade. A descentralização das audiências tem como objetivo proporcionar um amplo conhecimento e acesso ao debate.

A primeira audiência pública está marcada para este sábado, 11, na Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo, às 14 horas. Esta é a primeira de uma série de audiências projetadas para os cidadãos no processo de revisão das leis urbanísticas da cidade. A descentralização das audiências tem como objetivo proporcionar um amplo conhecimento e acesso ao debate.

A Legislação Urbanística estabelece os parâmetros mínimos de determinados tipos de terrenos que poderão ser flexibilizados. Por exemplo, afastamentos nulos nas laterais e fundos de lotes residenciais, o que proporcionará diferentes soluções de ventilação e sombreamento, uma maior otimização do terreno e a possibilidade do aumento das soluções de projeto.

Além das audiências públicas, a gestão municipal, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), elaborou um calendário de reuniões setoriais com segmentos diretamente impactados pelas leis e normas de revisão. Isso garante que diferentes perspectivas sejam levadas em consideração no processo de revisão.

 

Mais informações

Para facilitar o acesso às minutas das leis e códigos em revisão, bem como aos seus anexos, a Prefeitura disponibilizou um hotsite dedicado a esse fim. Consulte o material e, se desejar, envie sugestões através do formulário eletrônico disponível aqui.

A participação da comunidade é fundamental para a construção de uma legislação urbanística que atenda às necessidades e expectativas de todos os cidadãos de Palmas. Não perca a oportunidade de fazer parte desse importante processo de revisão e contribuir para o desenvolvimento da cidade. Junte-se à primeira audiência pública no dia 11 de novembro e faça a diferença na construção do futuro urbano de Palmas.

Bastidores do Tocantins

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