Operação conjunta fiscaliza postos de combustíveis em Palmas e confirma qualidade dos produtos

Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins

O Procon Municipal de Palmas, por meio de sua Gerência de Fiscalização, realizou na manhã desta sexta-feira, 27, uma operação conjunta com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal, com o objetivo de verificar a regularidade de postos revendedores de combustíveis na Capital.

Durante a ação, foram fiscalizados três estabelecimentos em diferentes regiões da cidade. Os resultados apontaram a conformidade da qualidade dos combustíveis. Todos os testes realizados pela ANP confirmaram a regularidade dos produtos comercializados e dos equipamentos de medição. Além disso, os valores cobrados estavam compatíveis entre placas e bombas, sendo apresentados de forma clara e ostensiva ao consumidor.

Apesar do cenário positivo quanto à qualidade e transparência, em dois estabelecimentos foram constatadas irregularidades relacionadas ao alvará de funcionamento e à licença municipal de operação. As situações resultaram na lavratura de autos de constatação e na concessão de prazo de 30 dias para regularização.

Os três postos também foram notificados a apresentar, no prazo de até 48 horas, notas fiscais, registros operacionais e documentação contábil. A medida visa subsidiar análise quanto à eventual prática abusiva de preços. Em avaliação preliminar, não foram identificados indícios imediatos de abusividade, e a apuração segue em fase documental.

A superintendente do Procon Municipal de Palmas, Márcia Lustosa, destacou o compromisso do órgão com a proteção do consumidor. “Nosso compromisso é garantir que o consumidor palmense tenha acesso a combustíveis de qualidade, com preços transparentes e dentro da legalidade. As pendências administrativas identificadas já estão sendo tratadas dentro das medidas legais cabíveis, reforçando a atuação firme e responsável do Procon Municipal de Palmas”, afirmou.