Direitos Humanos

Março de luta reforça mobilização nacional contra a violência contra a mulher

Ministra Márcia Lopes alerta para aumento dos casos de feminicídio e defende ações integradas entre os poderes.

Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins 

O mês de março começou com uma série de mobilizações em todo o país voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. As ações fazem parte da agenda do Ministério das Mulheres em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado mundialmente no dia 8.

Em 2026, o foco das iniciativas está no combate ao feminicídio, diante do aumento dos registros desse tipo de crime no Brasil. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que o país registrou 1.548 casos de feminicídio em 2025 — uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.

A abertura das mobilizações ocorreu no domingo (1º), em um ato organizado pelo Ministério das Mulheres em memória de Tainara Souza Santos, de 31 anos, vítima de feminicídio em dezembro do ano passado, em São Paulo. O caso ganhou grande repercussão nacional após a jovem ser atropelada e arrastada por mais de um quilômetro pelo ex-companheiro.

Debate nacional

Como parte das atividades, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável promoveu o seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, dentro da agenda do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne os três poderes para fortalecer o combate à violência de gênero.

Em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a violência contra as mulheres tem raízes estruturais ligadas à desigualdade de gênero, ao machismo e ao patriarcado.

Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante entrevista com a TV Brasil e Agência Brasil. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil;

Segundo a ministra, o país precisa ampliar políticas públicas, fortalecer redes de proteção e garantir que leis já existentes sejam efetivamente aplicadas.

Desafios na proteção às vítimas

Márcia Lopes também chamou atenção para falhas no acesso rápido às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Em alguns municípios, a concessão dessas medidas ocorre em poucas horas, mas em outros casos pode levar até 20 dias, o que aumenta o risco para as vítimas.

Ela defendeu ainda a ampliação das delegacias especializadas, o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha e maior compromisso do sistema de justiça no cumprimento do chamado protocolo de gênero durante investigações e julgamentos.

Integração entre os poderes

Para a ministra, a implementação efetiva do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio depende da integração entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A iniciativa prevê ações conjuntas para melhorar o atendimento às vítimas, fortalecer políticas públicas e ampliar a responsabilização dos agressores.

Outro desafio destacado é a subnotificação de casos. Muitas mortes de mulheres ainda são registradas inicialmente como homicídio comum, sem considerar a motivação de gênero.

Autonomia financeira

A ministra também destacou que políticas voltadas à independência econômica das mulheres são fundamentais para romper ciclos de violência. Entre as medidas citadas está a legislação que determina que empresas contratadas por órgãos públicos destinem ao menos 8% das vagas para mulheres vítimas de violência.

Segundo ela, além das políticas públicas, o enfrentamento à violência contra a mulher exige compromisso de toda a sociedade, incluindo empresas, instituições e cidadãos.

Fonte: Agência Brasil.

Bastidores do Tocantins

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