Léo Barbosa propõe política estadual para reinserção social de pessoas em recuperação da dependência química
Projeto “Renascer TO” estabelece diretrizes para acolhimento, capacitação e novas oportunidades de vida aos tocantinenses em tratamento.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O deputado estadual Léo Barbosa apresentou nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei que institui a Política Estadual Renascer TO, voltada à prevenção, recuperação e reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
A proposta busca fortalecer a rede de atenção e cuidado, garantindo novas oportunidades de vida, dignidade e acolhimento a quem enfrenta a dependência química no Estado.
Rede de apoio e políticas integradas
A iniciativa define diretrizes para ações educativas de conscientização sobre os riscos do uso de substâncias psicoativas, apoio a entidades civis que atuam no acolhimento e reabilitação, e promoção da capacitação profissional e reinserção social dos beneficiários.
O texto também prevê o incentivo à formação de profissionais e a articulação entre órgãos públicos, setor privado e organizações sociais, assegurando uma atuação conjunta e eficaz no enfrentamento à dependência.
De acordo com a proposta, o projeto autoriza parcerias com instituições públicas e privadas, com base em princípios de transparência, eficiência e participação comunitária. Por ter caráter programático, não gera novas despesas ao Poder Executivo, mas orienta e fortalece políticas já existentes nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública.
Uma nova chance de recomeço
Segundo o deputado Léo Barbosa, o nome “Renascer TO” traduz simbolicamente o propósito de oferecer uma nova oportunidade de vida a quem busca se reerguer.
“Nosso objetivo é construir uma rede de apoio humanizada, solidária e eficiente, que permita que quem enfrenta a dependência tenha acesso a oportunidades reais de recomeço e reinserção social”, destacou o parlamentar.
Tramitação e impacto esperado
Com a apresentação, o projeto inicia sua tramitação na Assembleia Legislativa, onde será analisado pelas comissões temáticas antes de ser levado à votação em plenário.
A expectativa é que a proposta fortaleça as políticas públicas de atenção à saúde mental e amplie o enfrentamento à dependência química no Tocantins, promovendo acolhimento, prevenção e dignidade a quem mais precisa.
