Léo Barbosa propõe programa de inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência no Tocantins
Projeto de Lei apresentado por Léo Barbosa propõe ações estruturadas de qualificação, acessibilidade e reconhecimento a empresas inclusivas
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei nº 122/2025, que propõe a criação do programa “Trabalho Inclusivo TO”, iniciativa do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). A proposta visa ampliar as oportunidades para pessoas com deficiência (PcDs) no mercado de trabalho, com ações práticas que vão desde a capacitação profissional até a promoção de ambientes acessíveis.
O programa prevê uma série de medidas estruturantes, como a oferta de cursos técnicos adaptados, realização de feiras exclusivas de empregabilidade, criação de núcleos regionais de apoio à inclusão e o lançamento do selo “Empresa Inclusiva – Tocantins”, destinado a reconhecer instituições que promovem efetivamente a inclusão.
Uma das inovações do projeto é o incentivo para que empresas reservem vagas além das cotas obrigatórias, estabelecendo novos parâmetros para a equidade no mercado de trabalho.
“O interior do Estado ainda impõe muitas barreiras para a inclusão das pessoas com deficiência. Nosso objetivo é garantir não só o acesso ao emprego, mas também sua permanência, por meio de oportunidades reais de qualificação e crescimento profissional”, ressaltou o parlamentar.
A proposta também determina a criação de um Sistema Estadual de Monitoramento, que acompanhará a execução do programa com indicadores e metas anuais, assegurando transparência e resultados mensuráveis.
Léo Barbosa reforça que a iniciativa está alinhada à Constituição Federal e à Lei Brasileira de Inclusão, e conclama o apoio dos demais parlamentares para a aprovação da matéria. “Mais do que cumprir uma obrigação legal, queremos promover uma sociedade mais justa, onde todos tenham espaço para crescer e contribuir com suas habilidades”, concluiu.
