Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.515/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que cria a Política Disque-Ronda Escolar no Tocantins. A nova legislação busca fortalecer a segurança nas escolas, protegendo alunos, professores e toda a comunidade escolar.
A lei estabelece uma linha telefônica específica para receber denúncias de atos infracionais nas instituições de ensino estaduais. Esse número será amplamente divulgado por meio de cartazes em escolas públicas e particulares, além de campanhas virtuais.
Para Léo Barbosa, a iniciativa representa um avanço importante na proteção dos estudantes e na promoção da paz no ambiente escolar. “Essa é uma ação proativa contra a violência e criminalidade nas nossas escolas”, afirmou o parlamentar.
A execução da lei ficará a cargo do Poder Executivo, que poderá criar normas complementares para garantir sua aplicação. A medida já está em vigor e reforça o compromisso do governo com a segurança nas escolas.
Fonte:Ascom/Léo Barbosa