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Lei de Léo Barbosa institui Política Disque-Ronda Escolar no Tocantins

Iniciativa do deputado Léo Barbosa visa reforçar a segurança nas escolas estaduais por meio de uma linha telefônica para denúncias de atos infracionais.

Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins 

O governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.515/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que cria a Política Disque-Ronda Escolar no Tocantins. A nova legislação busca fortalecer a segurança nas escolas, protegendo alunos, professores e toda a comunidade escolar.

A lei estabelece uma linha telefônica específica para receber denúncias de atos infracionais nas instituições de ensino estaduais. Esse número será amplamente divulgado por meio de cartazes em escolas públicas e particulares, além de campanhas virtuais.

Para Léo Barbosa, a iniciativa representa um avanço importante na proteção dos estudantes e na promoção da paz no ambiente escolar. “Essa é uma ação proativa contra a violência e criminalidade nas nossas escolas”, afirmou o parlamentar.

A execução da lei ficará a cargo do Poder Executivo, que poderá criar normas complementares para garantir sua aplicação. A medida já está em vigor e reforça o compromisso do governo com a segurança nas escolas.

Fonte:Ascom/Léo Barbosa 

Bastidores do Tocantins

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