Justiça Decreta Afastamento de Suspeito de Agredir Criança Indígena com Ferro Quente na Aldeia Macaúba
Medida atende ao pedido do Ministério Público para proteção da vítima e familiares na Ilha do Bananal.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
A Justiça do Tocantins acatou o pedido de medidas cautelares penais do Ministério Público Estadual (MPTO) e determinou o afastamento imediato de Flediney Cunha Barbosa da Aldeia Macaúba, situada na Ilha do Bananal. O homem é suspeito de agredir uma criança indígena, queimando seu braço com um ferro de marcar gado. A decisão também impõe ao suspeito uma distância mínima de 300 metros da vítima e seus familiares, proibindo qualquer tipo de contato direto ou indireto com eles.
Denúncia Recebida pela Funai e Defensoria Pública
A denúncia chegou ao MPTO através da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), que atendiam a comunidade em 18 de outubro. Segundo os familiares, o menino brincava próximo à aldeia quando foi surpreendido e queimado no braço por Flediney, que trabalha na criação de gado na região.
Medidas Urgentes de Proteção
A promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, responsável pelo caso, explicou que o Ministério Público adotou medidas urgentes para assegurar a proteção da criança e de sua família. “Solicitamos que a Polícia Civil remeta o boletim de ocorrência e ingressamos imediatamente com um pedido de medidas cautelares para afastar o suspeito da vítima e proibir qualquer contato com ela e seus familiares. Esse contato está vedado por qualquer meio, seja telefone, mensagem ou por terceiros”, detalhou. A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), acionada pela Defensoria, também criou uma comissão para monitorar o caso.
Ação Conjunta com MP do Mato Grosso para Superar Barreiras
A promotora Isabelle Figueiredo destacou que crimes na região da ilha são uma preocupação constante para o MPTO. “Recentemente, nos reunimos com representantes do Ministério Público do Mato Grosso para traçar estratégias de atuação conjunta, visando agilizar o intercâmbio de informações e a resolução de casos de violência na área,” afirmou.
Atuação Conjunta de MPF e MPTO
Isabelle Figueiredo também esclareceu a atuação complementar entre o Ministério Público Federal (MPF) e o MPTO nesse caso. “O MPF lida com questões relacionadas à disputa de terras indígenas, enquanto o MPTO atua na proteção da criança e na investigação criminal. Estamos trabalhando para garantir que todos os aspectos da violência sofrida pela criança sejam investigados, visando a devida responsabilização dos envolvidos”, concluiu a promotora.
