Idoso descobre 92 empréstimos em seu nome e enfrenta dificuldades para se alimentar: “Tem mês que não tenho o que comer”

Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins 

Aos 73 anos, o aposentado Raimundo Nonato Morais vive um drama que parece não ter fim. Morador de Ananás, no Bico do Papagaio (TO), ele descobriu ter 92 empréstimos consignados realizados em seu nome sem autorização. Com apenas duas fontes de renda – uma aposentadoria e uma pensão de um salário mínimo cada – Raimundo diz que mal consegue comprar comida. “É muito triste, porque às vezes não tenho o que comer. Tem mês que passo necessidade mesmo, e só consigo me virar quando aparece algum serviço para fazer”, desabafa.

Raimundo procurou o advogado André Francelino de Moura em 2023, quando começou a desconfiar dos descontos cada vez maiores nos seus benefícios do INSS. A investigação revelou a existência de uma série de contratos fraudulentos ativos desde 2012. Embora ele admita ter feito dois empréstimos naquele ano – um de R$ 1,2 mil e outro de R$ 3,4 mil, utilizados para custear um tratamento de pneumonia –, o restante dos contratos jamais foram autorizados por ele.

Segundo o advogado, muitos desses empréstimos foram quitados em poucos meses, apenas para abrir espaço para novos contratos em um ciclo de refinanciamentos suspeitos. Em um dos casos, um empréstimo de 84 parcelas assinado em abril de 2021 foi encerrado em outubro do mesmo ano, sendo substituído por outro. “Esse padrão se repete em vários contratos, com valores pequenos e parcelas que consomem exatamente 30% da margem permitida”, explica o advogado.

Atualmente, Raimundo tem 16 empréstimos fraudulentos ainda ativos – sete vinculados à aposentadoria e nove à pensão. Os descontos mensais somam R$ 837,50, comprometendo quase toda a sua renda. “Se eu tivesse feito tudo isso, estaria com dinheiro na mão, mas nunca vi esse dinheiro cair na minha conta”, lamenta o idoso.

A situação é agravada por um impasse judicial. O processo movido contra os bancos responsáveis está parado no Tribunal de Justiça do Tocantins desde 2023, devido a um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A medida suspende processos semelhantes movidos por pessoas analfabetas contra instituições financeiras até que haja um entendimento unificado entre os magistrados.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por sua vez, informou que, desde a criação da Autorregulação do Consignado em 2019, mais de 1.400 sanções foram aplicadas a correspondentes bancários por descumprimento das normas. Além disso, 113 empresas foram impedidas de operar, e 280 agentes de crédito foram penalizados por irregularidades. As multas podem chegar a R$ 1 milhão.

Enquanto aguarda uma solução na Justiça, Raimundo tenta sobreviver como pode. “Moro sozinho desde criança, minha filha se mudou e não a vejo há mais de 14 anos. Agora tenho uma companheira, mas continua sendo muito difícil. Tem banco que nem sei se existe cobrando em meu nome”, conclui.