Governo do Tocantins lança Programa Água na Caixa para ampliar acesso à água potável em municípios do estado

Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins 

O Governo do Tocantins lançou nesta terça-feira, 30, o Programa Água na Caixa, uma nova política pública voltada ao fortalecimento do abastecimento de água e à melhoria das condições de saneamento básico para famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação será executada pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e teve início com a assinatura da ordem de serviço durante solenidade realizada na Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins.

Criado por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado nessa segunda-feira, 29, o programa prevê a instalação de reservatórios domiciliares em municípios atendidos pela ATS, garantindo maior regularidade no fornecimento de água e promovendo mais saúde, segurança hídrica e qualidade de vida às famílias beneficiadas.

Durante o lançamento, representantes do Governo do Estado destacaram que o Água na Caixa é uma resposta direta às dificuldades enfrentadas por moradores que não possuem estrutura adequada para o armazenamento de água em suas residências. A iniciativa também contribui para a redução de riscos sanitários e para o fortalecimento das políticas públicas de saneamento no Tocantins.

O presidente da ATS, Pedro Cardoso, ressaltou que o programa representa um avanço importante no processo de universalização do saneamento básico. Segundo ele, a instalação dos reservatórios vai garantir mais autonomia às famílias e maior eficiência no uso da água distribuída. “É uma ação concreta que chega diretamente às casas de quem mais precisa”, afirmou.

Santa Tereza do Tocantins foi escolhida para sediar o lançamento do programa e integrar a primeira etapa da iniciativa. A prefeita Eliene Diógenes destacou o impacto positivo da ação para o município. “Muitas famílias ainda não possuem reservatório em casa. Esse programa vai melhorar significativamente a rotina dessas pessoas e trazer mais dignidade”, pontuou.

Projeto-piloto

Nesta fase inicial, o Programa Água na Caixa será implantado em quatro municípios: Santa Tereza do Tocantins, Centenário, Pau D’Arco e Novo Jardim. Cada cidade receberá 25 reservatórios, totalizando 100 unidades, com investimento aproximado de R$ 400 mil. A produção, instalação e toda a infraestrutura necessária ficarão sob responsabilidade da ATS.

Expansão em 2026

A partir de 2026, o programa será ampliado para os 45 municípios atendidos pela ATS, com investimento superior a R$ 28 milhões. A previsão é de instalação de mais de 8 mil reservatórios de 500 litros, beneficiando diretamente cerca de 32 mil pessoas em todo o estado.

Critérios de participação

Para participar da seleção, as famílias deverão estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), possuir renda de até meio salário mínimo, residir em município atendido pela ATS, estar adimplentes com a agência e não possuir reservatório com capacidade igual ou superior a 500 litros. O cadastro, nesta primeira etapa, será realizado presencialmente nos municípios contemplados.

A seleção seguirá critérios de prioridade, como pessoas idosas, pessoas com deficiência e mães solteiras chefes de família. O benefício é vinculado ao imóvel e não pode ser transferido.