Governo do Tocantins firma parceria com Arapoema e Pau D’Arco para fortalecer pesca e aquicultura
Termos de cooperação técnica visam desenvolvimento econômico e social dos municípios por meio do Programa Trilha da Pesca e Aquicultura.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), assinou, nesta quinta-feira (13), Termos de Cooperação Técnica com os municípios de Arapoema e Pau D’Arco para implementação do Programa Trilha da Pesca e Aquicultura. A iniciativa, instituída pela Lei 4.508/2024, busca fomentar e fortalecer os setores pesqueiro e aquícola no estado.
A cerimônia de assinatura ocorreu em Arapoema e contou com a presença dos prefeitos das duas cidades, secretários municipais, produtores, pescadores e membros da Associação de Voluntários de Arapoema (AVA).
Desenvolvimento e geração de renda
O secretário-executivo da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, destacou a importância do encontro e explicou os próximos passos da parceria.
“O evento foi um sucesso, tivemos uma boa discussão sobre o setor pesqueiro e aquícola no estado. Agora, com os termos assinados, vamos elaborar o Plano Municipal da Pesca de cada município. Após sua aprovação e transformação em lei, poderemos dar andamento às ações previstas, gerando emprego e renda para a população local, com o apoio da nossa Secretaria e do governador Wanderlei Barbosa”.
O prefeito de Arapoema, Paulo Pedreira, ressaltou que o convênio com Pau D’Arco representa um avanço significativo para a região.
“Esse termo de cooperação não só impulsiona a economia local, mas também fortalece o desenvolvimento social da nossa cidade. Com o apoio do Governo do Tocantins e da Sepea, conseguimos concretizar esse compromisso com a população”.
O prefeito de Pau D’Arco, Gilmar Oliveira, também celebrou a parceria.
“Esse é um momento histórico para os nossos municípios. Precisamos estar juntos para aumentar a produção de pescado, apoiar os pescadores artesanais e fortalecer o setor aquícola. Com a participação da Sepea, dos produtores e do Governo do Estado, vamos impulsionar ainda mais essa atividade”.
O produtor Oloires Pereira Gomes, de Arapoema, destacou a expectativa positiva com a chegada do programa.
“Há muito tempo aguardávamos esse incentivo, e ele veio no momento certo. Agora, com apoio técnico e financeiro, os pequenos produtores terão mais oportunidades para crescer e aprimorar seus trabalhos”.
Próximos passos
Com os termos assinados, técnicos da Sepea, prefeituras e parceiros se reunirão para elaborar os planos municipais da pesca e aquicultura. Essas diretrizes serão fundamentais para a criação de políticas públicas que incentivem a produção sustentável e a inclusão dos pescadores e aquicultores na economia local.
Presenças
Participaram do encontro:
• Rodrigo Ayres, secretário-executivo da Pesca e Aquicultura;
• Dyego Reis, diretor de Desenvolvimento da Pesca;
• Thiago Tardivo, diretor de Desenvolvimento da Aquicultura;
• Thaís Castelo Branco, analista da Sepea;
• Elenil da Penha, secretário-executivo da Indústria, Comércio e Serviços;
• Andrea Muñoz, pesquisadora socioeconômica da Embrapa;
• Paulo Pedreira, prefeito de Arapoema;
• Gilmar Oliveira, prefeito de Pau D’Arco;
• Secretários municipais, representantes da AVA, produtores e pescadores.
Sobre o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura
Sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa por meio da Lei 4.508/2024, o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura é uma iniciativa da Sepea para promover o crescimento sustentável do setor no Tocantins.
Entre as principais ações do programa estão:
✔️ Parcerias estratégicas com municípios, estados, órgãos federais e instituições de ensino e pesquisa;
✔️ Capacitação para produtores, técnicos e gestores do setor;
✔️ Fomento ao crédito e incentivos fiscais para aquisição de equipamentos e tecnologias sustentáveis;
✔️ Promoção da conservação ambiental e manejo responsável dos recursos pesqueiros;
✔️ Integração com políticas de segurança alimentar e desenvolvimento rural;
✔️ Organização de feiras, simpósios, workshops e eventos do setor para troca de experiências e difusão de novas tecnologias.
A expectativa é que o programa amplie as oportunidades para os pescadores e produtores locais, fortalecendo a cadeia produtiva e impulsionando a economia regional.
