Lula critica Congresso por barrar taxação de ricos, fintechs e apostas esportivas
Presidente lamentou o fim da medida provisória que previa aumento da arrecadação com cobrança sobre grandes rendimentos e apostas online.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (10) a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta de votação a Medida Provisória (MP) que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras, fintechs e apostas esportivas — proposta que visava compensar a revogação de um decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“A gente manda um projeto de lei, depois de acordado no Congresso Nacional, para as pessoas que ganham acima de R$ 600 mil e acima de R$ 1 milhão pagarem uma merrequinha a mais, para que as fintechs paguem um pouquinho mais, para que as bets paguem um pouquinho mais. E eles votam contra”,
declarou Lula, durante cerimônia de lançamento do novo modelo de crédito imobiliário, em São Paulo.
MP perdeu validade após retirada da pauta
A medida provisória precisava ser aprovada até a última quarta-feira (8) para não perder a validade. No entanto, com a retirada da pauta, proposta pela oposição, o texto caducou e perdeu efeito.
A versão original da MP previa a taxação de grandes fortunas, instituições financeiras e empresas de apostas online (bets), com o objetivo de aumentar a arrecadação federal e equilibrar o impacto da redução do IOF.
O que previa a proposta
A ideia do governo era taxar a receita bruta das bets com alíquotas entre 12% e 18%, além de tributar aplicações financeiras como:
- Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)
- Letras de Crédito Imobiliário (LCI)
- Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD)
- Juros sobre Capital Próprio (JCP)
De acordo com o Ministério da Fazenda, a expectativa inicial era arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Após negociações no Congresso, a estimativa caiu para R$ 17 bilhões, além de prever corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
Críticas e cenário político
A medida era considerada estratégica para o equilíbrio fiscal do governo e fazia parte do esforço da equipe econômica do ministro Fernando Haddad para compensar perdas de arrecadação.
Com a caducidade da MP, o governo avalia alternativas legislativas para retomar parte da proposta, possivelmente por meio de um novo projeto de lei.
Nos bastidores, aliados de Lula afirmam que a decisão do Congresso representa um revés político e fiscal, ao mesmo tempo em que reforça o impasse entre o Planalto e o Legislativo na discussão sobre tributação de grandes fortunas e setores digitais emergentes.
