Erro judicial leva gesseiro de Palmas a passar 18 dias preso por engano
Ronaldo Alves Almeida foi detido por um mandado de prisão de São Paulo, estado que nunca visitou. CNJ avalia medidas para evitar novos casos.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O gesseiro Ronaldo Alves Almeida, morador de Palmas, passou 18 dias preso injustamente após ser confundido com um homem de mesmo nome envolvido em um processo de pensão alimentícia em São Paulo. A Defensoria Pública do Tocantins conseguiu comprovar que o mandado de prisão foi expedido com erro e que os documentos de identificação não correspondiam ao do trabalhador.
Prisão injusta e sofrimento na cadeia
Ronaldo foi detido em fevereiro deste ano, quando buscava sua esposa no trabalho. Sem entender o motivo da abordagem policial, descobriu que havia um mandado de prisão contra ele no Banco Nacional de Dados da Justiça. “Dormi numa pedra lá. Dormi não, passei a noite, porque a gente não dorme, né? Eu não sabia nem onde era esse lugar, nunca estive em São Paulo”, desabafou.
Mesmo apresentando sua documentação correta, ele foi mantido preso porque a Justiça do Tocantins seguiu a determinação do mandado de prisão expedido por São Paulo. A defensora pública Larissa Pultrini explicou que houve erro no cadastramento das informações. “O mandado foi gerado em nome de outro Ronaldo, mas com RG, CPF e nome da mãe diferentes. Houve um equívoco no preenchimento, o que levou à prisão indevida”, destacou.
CNJ estuda mudanças para evitar novos casos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que situações como essa precisam ser evitadas e está avaliando a inclusão de dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial, nos sistemas judiciais. A medida já é utilizada na Justiça Eleitoral e em audiências de custódia e, se implementada, ajudaria a evitar prisões indevidas.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a tecnologia pode minimizar falhas. “Seria a melhor solução para reduzir os riscos de erros na identificação”, afirmou Délio Lins e Silva Júnior, diretor da OAB Nacional.
Reparação por danos morais
Após enfrentar constrangimentos e prejuízos no trabalho, Ronaldo deve buscar seus direitos na Justiça. “Ele teve sua imagem exposta, ficou preso injustamente e precisa ser reparado por isso”, afirmou a defensora pública.
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o caso será apurado para identificar se a falha ocorreu internamente ou no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
