Empresas simulavam concorrência para fraudar licitações de obras públicas em Porto Nacional, aponta PF
Contratos sob investigação somam mais de R$ 15 milhões; dois suspeitos foram presos em flagrante.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
Empresas suspeitas de fraudar licitações para obras públicas em Porto Nacional fazem parte de um mesmo grupo familiar e simulavam concorrência nos certames, conforme investigações da Polícia Federal (PF). O esquema pode ter contado com a participação de servidores públicos para superfaturar valores e direcionar contratos. Estima-se que os contratos envolvidos somem mais de R$ 15 milhões.
Na operação desta terça-feira, 18, a PF cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de suspensão de funções públicas, nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína. Durante as buscas, dois investigados foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munição.
Entre os locais alvos dos mandados está a sede da Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional. A PF pediu o afastamento de dois engenheiros da prefeitura suspeitos de envolvimento no esquema.
Segundo a prefeitura de Porto Nacional, os contratos sob investigação referem-se às obras de construção das pontes sobre os córregos Manoel Correia e Prata, que totalizam R$ 683 mil. O município afirmou que os valores estão dentro da média de mercado e que os processos licitatórios seguiram as normas legais. A prefeitura reforçou que está colaborando com as investigações e cumprirá a ordem de afastamento dos servidores assim que for formalmente notificada.
Esquema de falsa concorrência e empresas de fachada
A Operação Pacto Concreto teve início em 2023, após uma denúncia anônima. As investigações apontaram que contratos assinados em 2022 foram firmados com empresas supostamente concorrentes, mas pertencentes ao mesmo grupo familiar. As empresas apresentavam propostas separadas para compor os preços de referência das licitações, simulando concorrência.
Além disso, foram identificados diversos indícios de ligação entre as empresas:
• Endereço compartilhado: Pelo menos três empresas funcionam no mesmo local;
• Serviços compartilhados: Empresas utilizam o mesmo contador, telefone e e-mail;
• Dívidas entre empresas: Uma empresa declarou ter dívidas com outra do mesmo grupo;
• Subcontratação: Empresas do grupo subcontratavam umas às outras para executar os serviços.
Um dos contratos investigados teve aumento de 37,74%, sob a justificativa de elevação dos preços por causa da guerra na Ucrânia. No entanto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que os insumos contratados subiram apenas 14,38% no Tocantins em 2022.
Há também indícios de que algumas empresas eram de fachada. Uma delas, registrada em Palmas, tem sede em uma residência comum, sem estrutura adequada para produção e armazenamento de pré-moldados de concreto.
Prisões e possíveis crimes
Os suspeitos poderão ser indiciados por crimes como frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio e associação criminosa. Somadas, as penas desses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
Nota da Prefeitura de Porto Nacional
Em nota, a Prefeitura de Porto Nacional informou que prestou total colaboração durante as diligências realizadas pela Polícia Federal e que as ações foram acompanhadas pela Procuradoria Jurídica do Município, Casa Civil e pelo secretário de Infraestrutura.
Os contratos investigados foram firmados em 2022 para construção de pontes sobre os córregos Manoel Correia e Prata, somando R$ 683 mil, já com um aditivo. A prefeitura reiterou que os valores estão dentro do mercado e que os processos licitatórios seguiram as normas legais.
Por fim, o município reafirmou seu compromisso com a transparência e com o uso responsável dos recursos públicos, destacando que está à disposição para colaborar com todas as investigações e órgãos de controle.
