Governo decreta ponto facultativo e servidores terão quatro dias de folga

O governador do Tocantins em exercício, Laurez Moreira (PSD), decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (21),no dia seguinte ao feriado da Consciência Negra, celebrado no dia 20. Com a decisão, os servidores públicos terão quatro dias de folga.

O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (13). Os serviços do poder executivo serão suspensos a partir do dia 20 e retomados na segunda-feira (24).

Segundo o estado, com o ponto facultativo, “cabe aos dirigentes de cada órgão e entidade garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais dentro de suas áreas de competência”.

O Dia da Consciência Negra é comemorado no Brasil desde 2011, mas somente em 2024 passou a ser considerado feriado nacional. A lei que tornou a data um feriado foi aprovada e sancionada em 2023.