Bolsonaro fica inelegível até 2060 após nova condenação no STF por trama golpista
Ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão; com base na Lei da Ficha Limpa, estará impedido de disputar eleições por 35 anos.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível até o ano de 2060, quando terá 105 anos de idade, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na chamada trama golpista que visava abolir o Estado Democrático de Direito. A condenação foi proferida nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma da Corte, que, por 4 votos a 1, aplicou uma pena de 27 anos e três meses de prisão ao ex-mandatário.
Os ministros o consideraram culpado pelos crimes de:
- Organização criminosa armada,
- Tentativa de golpe de Estado,
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- Dano qualificado por violência e grave ameaça,
- Deterioração de patrimônio tombado.
Com base na Lei da Ficha Limpa, após cumprir a pena, o réu condenado por decisão colegiada fica inelegível por mais oito anos, o que estende o bloqueio político de Bolsonaro até 2060.
Inelegibilidade acumulada
Antes mesmo desta decisão, Bolsonaro já estava inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder político e econômico durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em 2022, onde atacou o sistema eletrônico de votação. Esse episódio também foi incluído como um dos “atos executórios” da trama golpista analisada no STF.
Nova lei pode mudar cenário
Na semana passada, o Senado aprovou o PLP 192/2023, que altera o marco temporal da Lei da Ficha Limpa, fazendo com que os oito anos de inelegibilidade comecem a contar a partir da condenação, e não após o cumprimento da pena. O projeto já foi enviado ao Palácio do Planalto e aguarda sanção ou veto do presidente Lula.
Se sancionado, Bolsonaro poderia ter seu prazo de inelegibilidade reduzido até 2033.
Aliados articulam anistia no Congresso
Diante do novo cenário, aliados do ex-presidente no Congresso Nacional já falam abertamente em articular uma anistia para Bolsonaro. Parlamentares bolsonaristas devem iniciar, nos próximos dias, uma campanha para convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta, a colocar o tema em votação.
Enquanto isso, Bolsonaro permanece impedido de concorrer a qualquer cargo público e aguarda os desdobramentos jurídicos e políticos de uma das condenações mais severas da história recente da República.
