MPF instaura inquérito para apurar denúncia de contaminação por agrotóxicos no rio Formoso
Investigação civil no sul do Tocantins analisa suspeita de descarte químico irregular após relatos de casos de câncer em comunidades rurais vizinhas a projetos de irrigação.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a suspeita de contaminação por agrotóxicos no rio Formoso, no sul do Tocantins. A investigação busca esclarecer se produtos químicos utilizados na atividade agrícola da região foram lançados de forma irregular no curso d’água.
O procedimento foi motivado pelo recebimento da reportagem jornalística intitulada “Camponeses vizinhos de projetos de irrigação sofrem com incidência de câncer no Tocantins”, enviada para análise pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que atua na área ambiental.
Investigação e providências iniciais
A abertura da investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 102, de 9 de outubro de 2026, assinada pelo procurador da República Bernardo Meyer Cabral Machado. O órgão ressalta que a instauração do procedimento não significa que a contaminação tenha sido confirmada ou que exista relação provada entre a atividade agrícola e os diagnósticos da doença. Até o momento, não há comprovação técnica sobre o caso. O objetivo atual do inquérito é estritamente reunir evidências para determinar se as suspeitas têm fundamento.
Como primeiras providências, o MPF cobrou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclarecimentos urgentes sobre uma fiscalização que estava prevista para a região. O resultado dessa atividade será utilizado para verificar a existência de indícios de lançamento irregular de substâncias.
Paralelamente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) foi acionado para encaminhar, no prazo de 15 dias, informações sobre possíveis episódios de contaminação por agrotóxicos envolvendo trabalhadores rurais e moradores locais.
Próximos passos
O inquérito civil possui prazo inicial de condução de um ano. Durante esse período, o MPF irá aprofundar as investigações por meio da solicitação de novos documentos, relatórios de fiscalização e exames técnicos necessários para avaliar as denúncias e verificar a necessidade de novas medidas de proteção à saúde pública e ao meio ambiente na bacia do rio Formoso.
