Gurupi apresenta avanços na regularização fundiária durante fórum estadual
Programa Escritura Gurupi foi apresentado no 3º Fórum de Regularização Fundiária do Tocantins e destaca ações para garantir segurança jurídica e valorização dos imóveis.
Kenar Lima/Bastidores do Tocantins
A Prefeitura de Gurupi apresentou as ações desenvolvidas pelo município para ampliar a regularização fundiária durante o 3º Fórum de Regularização Fundiária do Tocantins, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado.
O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, gestores públicos, profissionais da área técnica e instituições envolvidas nos processos de regularização de imóveis, além de abrir espaço para a troca de experiências entre os municípios.
Escritura Gurupi
Entre as iniciativas apresentadas esteve o Programa Escritura Gurupi, desenvolvido pela Prefeitura para avançar na regularização de áreas e imóveis que ainda não possuem documentação definitiva.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eremilson Leite, participou da programação e apresentou resultados e experiências obtidos com a execução do programa.
A iniciativa busca garantir segurança jurídica aos proprietários, promover a valorização dos imóveis e contribuir para o planejamento e a organização urbana de Gurupi.
Para viabilizar os processos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação atua de forma integrada com órgãos públicos, instituições do sistema de Justiça, cartórios e demais parceiros responsáveis pelas diferentes etapas da regularização.
Segurança jurídica para as famílias
A regularização fundiária permite que famílias tenham o reconhecimento formal da propriedade de seus imóveis, proporcionando maior segurança jurídica e valorização patrimonial.
Segundo Eremilson Leite, a participação no fórum também possibilita conhecer experiências desenvolvidas em outras cidades e fortalecer a cooperação institucional.
“Gurupi tem avançado de forma planejada e responsável na regularização fundiária. O Escritura Gurupi representa segurança jurídica, valorização do patrimônio e mais dignidade para as famílias. Esses espaços também são importantes para compartilharmos experiências e buscarmos soluções para os desafios que ainda existem”, destacou.
Integração entre municípios e instituições
Durante o fórum, representantes das instituições participantes discutiram procedimentos, desafios e soluções adotadas em diferentes municípios tocantinenses.
A presença de Gurupi possibilitou apresentar o modelo desenvolvido pela gestão municipal e ampliar o diálogo sobre políticas públicas destinadas à regularização fundiária no Estado.
Por meio do Escritura Gurupi, a Prefeitura mantém o trabalho de identificação, organização e encaminhamento dos processos, em parceria com as instituições responsáveis, com o objetivo de ampliar o número de imóveis regularizados e garantir às famílias o direito formal sobre suas propriedades.
