Sebrae e MPTO firmam parceria para qualificar gestão pública nos municípios do Tocantins
Cooperação prevê capacitação de gestores e servidores com foco em eficiência administrativa, transparência, governança e desenvolvimento territorial.
Kenar Lima/Bastidores do Tocantins
O Sebrae Tocantins e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) avançam na construção de uma parceria voltada ao fortalecimento da gestão pública municipal. As instituições devem assinar, nos próximos dias, um acordo de cooperação técnica para promover capacitações e ações de orientação destinadas a gestores e servidores públicos de municípios tocantinenses.
A iniciativa foi discutida nesta terça-feira, 14, e tem como objetivo ampliar a capacidade administrativa das prefeituras, fortalecer a transparência e contribuir para uma execução mais eficiente das políticas públicas.
Gestão pública como instrumento de desenvolvimento
A cooperação considera que a qualidade da administração pública influencia diretamente o desenvolvimento dos municípios, a atração de investimentos, a competitividade dos territórios e a oferta de serviços à população.
A parceria une a experiência do Sebrae na qualificação da gestão pública e na promoção do desenvolvimento territorial à atuação institucional do Ministério Público na defesa da boa governança e da integridade administrativa.
O superintendente do Sebrae Tocantins, Rérison Antônio Castro, destacou que o trabalho conjunto busca fortalecer uma atuação preventiva, baseada principalmente na orientação e na capacitação técnica dos gestores.
“A atuação pedagógica do Ministério Público é fundamental para construir administrações públicas mais preparadas para enfrentar os desafios dos municípios. Quando investimos em conhecimento, planejamento e boas práticas de gestão, ampliamos a capacidade dos gestores de tomar decisões mais eficientes, fortalecer as políticas públicas e criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dos territórios”, afirmou.
Capacitações devem chegar a diferentes regiões do Estado
A programação será elaborada conjuntamente pelo Sebrae e pelo MPTO e deverá abordar temas relacionados à governança, planejamento, transparência, integridade, gestão de políticas públicas e desenvolvimento territorial.
A expectativa é alcançar administrações municipais em diferentes regiões do Tocantins, contribuindo para a modernização dos processos administrativos e para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.
MPTO destaca atuação preventiva
O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, ressaltou que a parceria amplia a atuação institucional do Ministério Público na promoção e indução de boas práticas na administração pública.
“A prevenção continua sendo um dos instrumentos mais eficientes para fortalecer a administração pública. Ao investir na orientação e na capacitação dos gestores, contribuímos para reduzir falhas, aperfeiçoar a gestão dos recursos públicos e promover políticas que gerem resultados concretos para a sociedade”, destacou.
Parceria também busca melhorar ambiente de negócios
Além da qualificação técnica de gestores e servidores, a cooperação pretende contribuir para a consolidação de uma cultura de governança baseada em planejamento, responsabilidade e avaliação de resultados.
Segundo Rérison Antônio Castro, o fortalecimento das administrações municipais também pode gerar impactos positivos no ambiente econômico das cidades.
“A expectativa é que o fortalecimento das administrações municipais também produza reflexos sobre o ambiente de negócios, ao estimular políticas públicas mais eficientes, maior segurança institucional e condições mais favoráveis para o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local”, concluiu.
A formalização do acordo deve estabelecer a agenda conjunta das instituições e os próximos passos para a realização das capacitações nos municípios tocantinenses.
