Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na véspera de Tiradentes
Servidores municipais terão feriado prolongado, enquanto serviços essenciais seguem em funcionamento
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do município na segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes (21). Com a medida, os servidores municipais terão um período de folga estendido para quatro dias consecutivos, a partir do sábado (18).
O decreto, assinado pelo prefeito José Eduardo Siqueira Campos, foi publicado no Diário Oficial na quarta-feira (15). Apesar da suspensão do expediente em órgãos públicos, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente.
De acordo com o documento, a determinação não se aplica a atendimentos de urgência nem a setores que não podem sofrer interrupções. Na área da saúde, permanecem em funcionamento as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III).
Também serão mantidos os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública. As unidades educacionais da rede municipal não estão incluídas no ponto facultativo, pois seguem calendário escolar próprio.
O decreto assegura ainda o funcionamento dos conselhos tutelares e de outros serviços da área social que operam em regime de plantão. Segundo a prefeitura, cabe aos gestores de cada órgão garantir a continuidade dos serviços essenciais durante o período, conforme a necessidade, sem prejuízo das demais atividades.
