Projeto que cria Política Estadual Sustentável da Pesca e Aquicultura tramita na Assembleia Legislativa
Proposta do Governo do Tocantins busca fortalecer pesca artesanal, incentivar a aquicultura e estruturar o Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva.
Kenar Lima/Bastidores do Tocantins
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins um projeto de lei que institui a Política Estadual Sustentável da Pesca e Aquicultura. A proposta é uma iniciativa do Governo do Tocantins, elaborada pela Secretaria da Pesca e Aquicultura do Tocantins e apresentada no parlamento estadual pelo deputado Léo Barbosa.
O projeto estabelece diretrizes para fortalecer o setor pesqueiro no estado, com foco no desenvolvimento sustentável da pesca profissional artesanal, no incentivo à aquicultura — especialmente a piscicultura — e no estímulo à pesca esportiva como ferramenta de geração de renda e turismo.
Entre os principais pontos da proposta estão a regulamentação e valorização da pesca artesanal, a ampliação de políticas de incentivo à produção aquícola e a criação das bases legais para o Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva, considerado estratégico para impulsionar o turismo e a economia em diversas regiões do estado.
O secretário da Sepea, Rodrigo Ayres, destacou que o projeto é resultado de diálogo com representantes do setor e com o Poder Legislativo. Segundo ele, a iniciativa deve contribuir para gerar emprego e renda, além de valorizar os trabalhadores da pesca e consolidar o Tocantins como referência nacional na atividade.
“A proposta representa um novo capítulo para o setor, fortalecendo a pesca e a aquicultura no estado. A disponibilidade do deputado Léo Barbosa em colocar o projeto em pauta, assim como o apoio dos demais parlamentares, tem sido fundamental para o avanço da matéria”, ressaltou o secretário.
O secretário-executivo da Sepea, Jefferson Zêra, também destacou a relevância da iniciativa para o desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca no Tocantins.
Lançamento do circuito de pesca
De acordo com a Sepea, o Governo do Estado já trabalha de forma integrada com outras pastas — como as secretarias de Comunicação, Turismo, Esportes, Governo e Cultura — na organização do lançamento oficial do Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva.
O evento está previsto para ocorrer no dia 16 de março, às 10h30, na sede da Secretaria da Pesca e Aquicultura.
A expectativa é que a nova política pública fortaleça o potencial hídrico do Tocantins, amplie as oportunidades de geração de emprego e renda e consolide o estado como referência nacional na pesca e aquicultura sustentável.
