Prefeitura de Palmas concede progressões e gratificações a mais de 400 servidores da Educação
Foram autorizadas 201 progressões horizontais, 217 verticais e 30 gratificações por titularidade, reforçando a política de valorização dos profissionais da rede municipal.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 27, um novo conjunto de concessões destinado aos profissionais da rede municipal de Educação. No total, 201 progressões horizontais, 217 progressões verticais e 30 gratificações por titularidade foram autorizadas, ampliando os avanços na carreira e reafirmando o compromisso da gestão com a valorização do servidor público.
Nas progressões verticais, foram contemplados 153 Agentes Administrativos Educacionais (AAE), 53 professores, oito Técnicos Administrativos Educacionais (TAE) e três Agentes de Transporte Educacional. Já as progressões horizontais alcançaram 154 professores, 37 AAEs e dez TAEs, garantindo o reconhecimento formal da evolução funcional de cada categoria.
As gratificações por titularidade — benefício que consiste em um acréscimo percentual aplicado ao vencimento-base — foram distribuídas da seguinte forma: 13 servidores receberão 20%, cinco receberão 15%, dez receberão 10% e dois terão acréscimo de 5%. Os valores referentes às progressões verticais e às gratificações serão pagos de forma retroativa, com a primeira parcela já prevista para a folha de novembro.
A secretária municipal da Educação, Anice Moura, destacou que as concessões atendem a um compromisso firmado pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos no Dia do Servidor e alcançam diferentes categorias da rede. Segundo ela, as medidas fortalecem o desenvolvimento profissional e garantem segurança jurídica aos trabalhadores.
“É fundamental reconhecer o empenho da gestão em assegurar direitos previstos em lei. Essa é uma ação que reafirma o respeito ao servidor e reforça a política permanente de valorização da carreira”, afirmou.
Previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), as progressões e gratificações asseguram o avanço funcional e refletem os princípios constitucionais de valorização do serviço público, estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.
